Começa na próxima semana a chamada janela de transferência partidária, que até o dia 4 de abril permitirá a mudança de sigla sem qualquer questionamento sobre o mandato de quem seja detentor de um. A janela vai definir uma boa parte do jogo político da eleição municipal deste ano já que a filiação partidária indica, por exemplo, se o potencial candidato está em um partido de situação ou de oposição. Porém, mais além da janela de transferência, os partidos vão aproveitar o prazo final de filiação para atender a uma outra preocupação: ter mulheres nas chapas proporcionais.
Até a eleição passada, com a possibilidade de formação de coligações proporcionais (para deputado, em 2018; para vereador, em 2020), a regra que exige 30% de candidatas mulheres dividia responsabilidades: cabia à coligação cuidar desse percentual – e, na prática, em geral a responsabilidade recaía mesmo sobre o partido dono do candidato ao cargo majoritário. Agora as coligações proporcionais estão vedadas – e aí, cabe a cada partido ter suas próprias candidatas mulheres.
A regra é claríssima: tem que haver, no mínimo, 3 mulheres para cada 7 candidatos homens – no caso de Teresina, uma chapa completa com 44 candidatos à Câmara Municipal deve ter pelo menos 14 mulheres. E muitos partidos que não se preocupavam com isso, agora são obrigados a se preocupar. Dito de outra forma: precisam de mulheres na lista de candidaturas para assegurar a presença dos homens candidatos. Machismo? Pode dizer que sim, em um país onde a política é amplamente dominada por homens.
A preocupação vem tomando o sono dos líderes de todo os partidos, Brasil afora.
TSE de olho no desempenho das candidatas
As candidaturas femininas tiram o sono não apenas dos partidos: também a Justiça Eleitoral está atenta à apresentação de candidaturas de mulheres. Para a Justiça, não basta o nome na lista. É preciso olhar o desempenho. Foi aqui no Piauí que as candidaturas laranjas ganharam destaque: em Valença, chapas inteiras foram anuladas – e vereadores perderam o mandato – porque algumas mulheres candidatas não tinham recebido sequer o próprio voto. Ou seja: estavam lá para burlar a lei. A Justiça não engoliu.
Daí, os partidos precisam de mulheres que estejam na lista e peçam votos. Se ter o número regulamentar de candidatas já é um desafio, imagine ter um número “x” de mulheres e que, além disso, peça votos. O desafio para os partidos ficou maior. Daí, o mês de março – com a janela de filiação – vai ser um desassossego para os comandantes de partidos. Em Teresina e no resto do Brasil...
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