Após impasse, Câmara aprova recurso do Pré-Sal para Parnaíba; Mais de 4 milhões de reais entrarão para o IPMP

Sede do IPMP em Parnaíba 

Em meio a um intenso impasse, foi aprovado na sessão ordinária da ultima quarta-feira (18), o Projeto de Lei (PL) de N° 4.565/2019, oriundo do Poder Executivo, que “autoriza a Prefeitura de Parnaíba a abrir créditos adicionais e a realizar alterações orçamentárias no Sistema Orçamentário Municipal vigente (Plano Plurianual, Lei de Diretrizes Orçamentárias Anual), em decorrência da receita proveniente de cessão onerosa em conformidade com a Lei Federal N° 13.885 de 17 de outubro de 2019.
O PL diz respeito ao recurso do Pré-Sal no valor de R$ 4.863.308.86 (quatro milhões, oitocentos e sessenta e três mil, trezentos e oito reais e oitenta e seis centavos) destinado pelo governo federal às prefeituras e estados. A chegada da matéria à Casa de Leis provocou uma série de debates acalorados entre governistas e oposicionistas ao Governo Mão Santa. O segundo grupo chegou a condicionar a aprovação do Projeto a liberação de emendas parlamentares. Porém, mediante conversações entre ambos os grupos e com gestores do Executivo que foram à Câmara, o PL finalmente foi aprovado por unanimidade dos parlamentares presentes na sessão. Foi negociada ainda com os vereadores da oposição uma emenda para melhor adequar a Lei as necessidades da cidade de Parnaíba, que dizem respeito principalmente ao Instituto de Previdência do Município de Parnaíba (IPMP).