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Por volta das 9:00 horas da manhã desta terça-feira 26, foi apreendido um veículo da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura do Município de Araioses, o carro da prefeitura passou por vistorias no posto fiscal do Povoado Pirangí , o veículo vinha da cidade de Parnaíba para Araioses. Na abordagem de rotina dos agentes fiscais uma surpresa, os profissionais encontraram uma grande quantidade de medicamentos no interior do veículo e sem nota fiscal.
O carro foi apreendido junto com os medicamentos e para ser liberado o veículo com toda medicação, a prefeitura vai ter que pagar uma multa no valor de (R$3.000,00 )três mil reais ,até o momento não foi apresentado a nota fiscal do produto, o que caracteriza sonegação fiscal.
O trabalho dos agentes da SEFAZ, Secretaria da Fazenda, que é um órgão ligado ao Ministério da Fazenda e à Receita Federal, tem por objetivo controlar e fiscalizar o pagamento de tributos e impostos em todos os estados da Federação.
Caso alguma mercadoria esteja sendo transportada sem nota fiscal, a fiscalização pode impedir a continuidade da viagem, apreendendo a mercadoria e exigindo a regularização da situação, além da aplicação de multas ao infrator, como foi feito com o carro da Prefeitura.
Só resta agora o prefeito pagar a multa e comprovar a origem dos medicamentos para depois obter a liberação do veículo .
Fonte: Blog do Veras
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