Justiça manda soltar suspeito de abusar sexualmente sobrinha de 7 anos; O juiz ressaltou que não há elementos suficientes para a decretação da prisão preventiva.
Fórum da Comarca de Parnaíba Desembargador Salmon Lustosa |
O juiz Georges Cobiniano Sousa de Melo, da Central de Audiência de Custódia de Parnaíba, determinou nesta segunda-feira (21) a expedição do alvará de soltura de Cleudenir Pereira Carvalho, vulgo “Didi Penetra”, preso no último sábado (19), acusado de abusar sexualmente da própria sobrinha de sete anos, na cidade de Parnaíba, litoral do Piauí.
Para decidir pela liberdade, o juiz ressaltou que não se encontram presentes, no caso, os requisitos estabelecidos em lei para a decretação da prisão preventiva.
Matéria relacionada: Criança de 7 anos é abusada sexualmente pelo tio em Parnaíba.
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“Há indícios de autoria e prova da materialidade conforme depoimento da mãe da vítima. O crime possui pena máxima abstrata superior quatro anos. Porém, o autuado é primário, reside em local distante da vítima e não foram relatadas ameaças à criança e à sua família”, disse o juiz, entendendo por suficientes a aplicação de medidas cautelares diversas da prisão.
Foram fixadas, assim, as medidas cautelares previstas nos incisos I, II, IIII e IV do art. 319 do CPP, quais sejam: comparecimento mensal ao juízo para informar e justificar suas atividades, proibição de ausentar-se da Comarca de Parnaíba sem autorização judicial, proibição de manter contato com a vítima e seus familiares, afastar-se da vítima por, no mínimo, 200 metros e comparecer a todos os atos processuais que for intimado.
Veja abaixo a decisão do Juiz após Audiência de Custódia.
ENTENDA O CASO
Cleudenir Pereira Carvalho foi preso no último sábado (19), suspeito de ter abusado sexualmente a própria sobrinha, uma criança de apenas 7 anos, na cidade de Parnaíba.
Ele teria levado a criança para seu quarto e mandado a mesma tocar em suas partes íntimas. Na sequência, ele mandou que ela fizesse sexo oral.
Quando a mãe da criança chegou à casa da sogra, viu sua filha chorando e perguntou o motivo, ao tomar do conhecimento do fato, ela levou o caso até a central de flagrantes.
Edição: José Wilson | Jornal da Parnaíba com informações do 180graus
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