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| Supremo caminha para abrir as portas das cadeias |
A votação parcial do Supremo Tribunal Federal sinaliza para o fim da prisão em segunda instância. O ministro Ricardo Lewandowski foi o sétimo membro da Corte a votar no caso, e ele decidiu contra a validade da execução provisória de condenações criminais, conhecida como prisão após segunda instância.
Com o voto do ministro Levandovski, manifestado ontem, após quatro sessões de julgamento, o placar no Supremo está 4 votos a favor e 3 contra a medida. Após seu voto, a sessão foi suspensa e deve ser retomada no dia 6 de novembro.
O relator, ministro Marco Aurélio, e a ministra Rosa Weber também votaram contra a prisão em segunda instância.
Os ministros Alexandre de Moraes, Edson Fachin, Luís Roberto Barroso e Luiz Fux votaram a favor. Faltam ainda os votos de quatro integrantes do STF: Cármen Lúcia, Gilmar Mendes, Celso de Mello e Dias Toffoli.
O crime compensa
A votação do STF vem repercutindo amplamente nos meios políticos, na imprensa e nas mídias sociais.
O senador Álvaro Dias (Podemos) afirmou ontem que se o STF alterar o entendimento sobre a prisão em segunda instância, mais de 20% dos condenados da Lava Jato serão beneficiados – sem contar outros mais de 300 que aguardam julgamento em Curitiba.
O senador Humberto Costa (PT), por sua vez, comemorou a inclinação do Supremo replicando o voto da ministra Rosa Weber: “ Votar pela segunda instância é reescrever a Constituição”.
Por aí se vê a quem a agrada a decisão do Supremo de confirmar que cadeia no Brasil ficou mesmo foi para pobre.
Bandido rico, o do colarinho branco, traficantes e outras espécies que têm condição de pagar advogados caros ficam com a cobertura plena da Suprema Corte brasileira para empurrarem seus processos com a barriga, através dos infindáveis recursos possíveis e impossíveis, e festejarem a impunidade.
Por Zózimo Tavares/cidadeverde.com
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