Entidades públicas voltam a debater a situação da Agespisa em Parnaíba e cidades vizinhas

Uma audiência pública foi realizada na manhã desta sexta-feira (25), para discutir os problemas e soluções no abastecimento de água em Parnaíba e nos municípios vizinhos. A audiência foi proposta pelo presidente da Agência Parnaibana de Regulação dos Serviços Públicos (Aserpa), Lisandro Ayres e aconteceu no auditório do Centro Administrativo da Prefeitura de Parnaíba.


Participaram da Mesa de Debates os prefeitos de Parnaíba e Murici dos Portelas, respectivamente Mão Santa e Ricardo Sales, o prefeito de Água Branca e presidente da Associação Piauiense de Municípios (APPM), Jonas Moura, representado a Câmara Municipal de Parnaíba, o vereador Carlson Pessoa, a secretária do Procon Municipal, Rosângela Mourão e a auditora fiscal da Secretaria Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semar-PI), Vaneska Vasconcelos, além dos vereadores Diniz e Castelo Branco. Estiveram ausentes representantes do Ministério Público e da Companhia de Águas e Esgotos do Piauí (Agepisa).
Lisandro ressaltou que a municipalização que a Prefeitura de Parnaíba deseja fazer, já é uma realidade em Oeiras e que o empreendimento tem dado muito certo. Falou também das inúmeras dificuldades enfrentadas com a Agespisa, como deixar de refazer a malha asfáltica e poliédrica de ruas após intervenções em esgotos, por exemplo. Em relação a prática de tarifas abusivas denunciadas por muitos clientes, o presidente da Aserpa informou que o processo se encontra com parecer favorável do Ministério Público a favor dos contribuintes, sendo que a Agespisa pode ser condenada a devolver o valor em dobro para os consumidores lesados pela companhia de água.


A questão da municipalização ou privatização do serviço foi exaustivamente discutida, sendo que além de Parnaíba, outros municípios piauienses brigam na Justiça para que a Agespisa devolva a concessão dos serviços para as prefeituras. Lisandro leu um parecer do Ministério Público onde consta que os bens geridos pela Agespisa são de propriedade dos municípios, pelo fato de os mesmos terem sido adquiridos com dinheiro público.


De acordo com o presidente da APPM, em Água Branca a  Agespisa está gerindo os serviços através de uma liminar concedida pela Justiça. Jonas relatou ainda que diariamente a Associação tem recebido diversas reclamações quanto a ineficiência da companhia.


Em sua fala o vereador e líder do Governo Mão Santa, Carlson Pessoa, disse que a situação da Agespisa em Parnaíba já virou caso de polícia. "Os governos anteriores sucatearam os serviços públicos em todo o País. Aqui em Parnaíba a Agespisa já virou caso de polícia. Não desista prefeito, pois a população precisa de uma solução. Vamos à luta. A energia já foi privatizada e estamos sentindo as melhorias. Acreditamos que a água deva seguir o mesmo caminho da privatização”, declarou


Relatório da Semar
Vaneska Vasconcelos expôs um relatório feito pela Semar em maio deste ano em uma Estação de Tratamento de Esgoto (ETE), onde na primeira lagoa inspecionada foi encontrado acúmulo contínuo de água fedida e com lodo devido a um vazamento de água na logo de tratamento. Foi lavrado um auto de infração com multa pelo dano ambiental. O processo continua em andamento.






Por Luzia Paula