O presidente Jair Bolsonaro disse nesta terça-feira (3), ter determinado ao Ministério da Educação que redija um projeto de lei para proibir a abordagem de questões de gênero nas escolas de ensino fundamental.
Segundo Bolsonaro, a medida ocorre após uma manifestação da Advocacia-Geral da União (AGU) sobre a quem cabe legislar sobre o tema. O anúncio foi feito por meio das redes sociais.
– Na questão IDEOLOGIA DE GÊNERO, o AGU não se manifesta contrário ou favorável à mesma, mas sim sobre a quem compete legislar sobre o assunto, neste caso a competência é FEDERAL. Determinei ao MEC, tendo em vista o princípio da proteção integral da criança e do adolescente, previsto na Constituição Federal, preparar Projeto de Lei que proíba ideologia de gênero no ensino fundamental – escreveu.
A expressão ideologia de gênero não é reconhecida no mundo acadêmico e normalmente é usada por grupos conservadores contrários às discussões sobre diversidade sexual e de identidade de gênero.
Bolsonaro faz uso frequente do conceito para criticar governos de esquerda e políticas educacionais que estariam, na visão dele, desviando da concepção tradicional cristã da família, composta por um homem e uma mulher.
A teoria de gênero, reconhecida academicamente, estabelece que gênero e orientação sexual são construções sociais, e não apenas determinações biológicas. Já para segmentos da direita, a ideologia de gênero é um ataque ao conceito tradicional de família.
*Folhapress
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