Antecipação do décimo terceiro para aposentados: quem tem direito e como solicitar

O presidente Jair Bolsonaro assinou no último dia 5 uma medida provisória (MP) que estabelece a antecipação anual do décimo terceiro para aposentados e pensionistas. Até 2018, o governo costumava liberar o pagamento por meio de decreto presidencial em agosto. Se a MP for aprovada pelo Congresso Nacional em até 180 dias, a antecipação passa a ocorrer no mês de maior disponibilidade orçamentária do governo federal.

Neste ano, o abono salarial para beneficiários do INSS será pago entre os dias 26 de agosto e 6 de setembro a 30 milhões de contribuintes. O benefício deve injetar pelo menos R$ 21 bilhões na economia. Confira quem tem direito e como sacar o décimo terceiro:

O que é o décimo terceiro para aposentados

O chamado abono salarial é pago anualmente a beneficiários do INSS. A primeira parcela representa metade do pagamento e costuma ser liberada em meados de agosto, enquanto a outra metade do benefício é depositado em dezembro. No pagamento da primeira parcela não há dedução de Imposto de Renda. Já no segundo depósito, entre novembro e dezembro, há desconto proporcional.

Quem tem direito a antecipar o décimo terceiro

Quem recebeu aposentadoria, pensão por morte, auxílio-reclusão, auxílio-doença, auxílio-acidente ou salário maternidade em 2018 tem direito ao 13º. Os atendidos pelo Benefício de Prestação Continuada (BPC) e pela extinta Renda Mensal Vitalícia (RMV) não recebem o abono.

Calendário de pagamento do abono salarial

O calendário de pagamento da antecipação do décimo terceiro foi divulgado pelo INSS no início de agosto e os depósitos para quem recebe o piso nacional ocorrem entre os dias 26 de agosto e 6 de setembro. Já quem recebe acima do piso nacional terá o pagamento crédito a partir de 2 de setembro.

Como sacar o décimo terceiro

O benefício é depositado automaticamente nas contas dos beneficiários do INSS na Caixa.

Edição: Blog do Pessoa com informações do Estadão