Precatórios do Estado: recebe primeiro quem der mais ao governo W. Dias

Wellington mais uma vez vai colocar servidores e fornecedores para pagar as contas da sua (falta) de gestão (foto: Marcos Melo | PoliticaDinamica.com)

Você já ouviu falar que alguém, pra receber dinheiro do Governo do Estado, teve que abrir mão de 10, 20, 30 ou até mesmo 40% do que deveria ser pago? Pois bem, agora é oficial. Pelo menos no que diz respeito aos precatórios. A equipe de “engenharia econômica” de Wellington Dias (PT) achou uma maneira de pegar empréstimo, pagar menos a quem deve e fazer sobrar dinheiro para gastar de qualquer jeito, tudo de uma só vez.

TOQUE DE CAIXA

A velocidade com a qual Wellington Dias fez sua base tramitar e aprovar o projeto de lei do empréstimo na Assembleia Legislativa já é por si só um indício de que a intenção pode não ser das melhores. Afinal, os dois últimos empréstimos — Finisa I e II — ainda são objeto de auditoria e investigação na Justiça e nos Tribunais de Contas.

Nem o relator soube explicar direito o que havia no projeto de lei aprovado na Alepi (foto: Marcos Melo | PoliticaDinamica.com)

Mas a matéria passou tão rápido pela Alepi que imprensa, deputados, todos foram induzidos ao erro de, primeiro, achar que o empréstimo seria para pagar imediatamente a dívida e, segundo, estimar que a dívida do Estado com precatórios chegava perto desses R$ 1,5 bilhão. Nem um, nem outro.

O TAMANHO DA DÍVIDA

Segundo documento assinado pelo secretário de Fazenda Rafael Fonteles, o “estoque” da dívida de precatórios era, em janeiro de 2019, de R$ 439.856.781,18. É tudo o que o Piauí tem que pagar, obrigatoriamente, por força da Emenda Constitucional 99/2017 até o dia 31 de dezembro de 2024. Sim, tudo deve ser quitado em 5 anos e meio. Agora Wellington Dias vai pegar esse valor em empréstimo, e, ao contrário do que se pode pensar, não vai pagar a dívida de uma vez. Vai “pechinchar”.

OS 40% DO GOVERNO

Digamos que alguma empresa ou pessoa física ganhou uma causa contra o Estado no valor de R$ 100 mil. Para receber tudo, talvez tenha que esperar até 2024. Mas se quiser receber imediatamente, vai ter que abrir mão de parte do dinheiro. Quanto mais o coitado deixar na mão do governo, mais rápido vai receber o que sobrar. Isso já existe, todos sabem. Mas agora a escala é outra!

Sem pena: planejamento de economia realizado por Rafael Fonteles é economizar até 40% em cima do dinheiro que servidores e fornecedores tem para receber do Estado em precatórios (foto: Jailson Soares | politicaDinamica.com)

Pela experiência e previsão do secretário Rafael Fonteles, o Estado vai conseguir fazer acordo com pelo menos metade da dívida e, na média, vai conseguir que os credores abram mão de 40% de tudo o que o governo deveria lhes pagar.

Os cálculos foram enviados ao Tribunal de Justiça em fevereiro deste ano. E já nesse documento o TJ era informado sobre proposição de lei com o objetivo de regulamentar a “conciliação”, que por sí só não seria possível na escala planejada pelo Estado sem o tal empréstimo.

SERVIDOR PREJUDICADO

Só para constar: segundo o Relatório Contábil do Governo do Estado referente ao ano de 2018, mais de 73% dos precatórios são dívidas do Estado com servidores. A “economia” que Wellington pretender fazer com esse empréstimo vai ser dar às custas das perdas que servidores estiverem dispostos a aceitar.

A PERGUNTA QUE NINGUÉM RESPONDE

Agora, presta atenção: se a dívida é hoje de pouco mais de R$ 400 milhões e o governo vai pegar R$ 1,5 bilhão emprestado para pagar os credores com descontos e ainda parcelado, o excedente vai passar de R$ 1 bilhão.

E o que vai ser feito com esse dinheiro?

Só pelos documentos que você viu acima e as entrevistas que você vê logo abaixo, o Ministério Público já deveria intervir.

Por:Marcos Melo (Política Dinâmica)