18 de mai. de 2019

DEU NO AZ - Barragens ilegais no Piauí passam de 200

Cachoeira

Um dos cartões postais da cidade de Batalha, a Cachoeira do Xixá, não tem mais a exuberância do passado, tampouco dura para além do começo de junho. A razão é simples: três barragens acima da queda d'água impede o fluxo normal da água. 

Bota abaixo

A Justiça já mandou retirar as barragens, construídas ilegalmente, mas o dono do pedaço não faz caso do que determinou o juiz a pedido do Ministério Público Estadual.

Imperador das águas

O dono do pedaço, no caso, é um vereador da cidade de Batalha, que atende pelo imperial nome de Augusto César. Como se um imperador das águas o fosse, o césar batalhense não mandou desfazer as barragens, reduzindo a água na cachoeira do Xixá e as opções de lazer dos cidadãos de Batalha e de outras cidades.

Barramento

Aliás, sobre a questão de barragens ilegais, as autoridades ambientais do Piauí precisam se mexer. E rápido. Nem mesmo o governo estadual sabia que existem pelo menos duas centenas de barragens irregulares em rios e riachos no Piauí, reduzindo a vazão ou mesmo secando os cursos d'água abaixo delas, reduzindo a oferta de água para uso doméstico e econômico de milhares de pessoas.

Ilegalidade

O estudo da Agência Nacional de Água que detectou a existência de duas centenas de barragens irregulares no Piauí é de conhecimento da Secretaria de Meio Ambiente e deveria ser compartilhado com o Ministério Público Estadual.

Processos

E o MPE muito bem faria se determinasse aos promotores de justiça em todo o Piauí a recomendar a destruição dessas barragens e, não sendo atendidos, abrisse investigação para posterior ação civil pública aos que se apossam da água, um bem público, como se particular fosse.

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