OAB-PI repudia tortura a preso em delegacia e pede apuração

“A Comissão de Direitos Humanos da OAB-PI condena as práticas que revelam atos de tortura, por serem contrárias ao ideal do Estado Democrático de Direito, principalmente, inadmissíveis vindo de dentro da Polícia Militar, instituição pública que tem o dever de zelar pela segurança dos cidadãos e pelos princípios que regem a administração pública”, disse a Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil Secção Piauí (OAB-PI), através de nota pública, ao repudiar as imagens em que policiais aparecem torturando um detento no 12° Batalhão, em Piripiri. A manifestação foi divulgada nesta quinta-feira (11) no site e nas redes sociais da instituição.

Sede da OAB-PI, em Teresina (Foto: Divulgação)

Em nota, a OAB-PI alega que os militares agiram em ofensa à integridade moral e física do preso.

Na manifestação, a Ordem dos Advogados no Piauí acrescenta ainda que “as imagens mancham a credibilidade da Polícia Militar e do Estado do Piauí”, além disso, solicita que sejam instaurados os procedimentos legais para fins da apuração dos autores dos atos de tortura.

O crime foi registrado através de vídeo, que foi compartilhado em grupos de WhatsApp. As imagens mostram policiais batendo no rosto de um rapaz, que se encontra imobilizado, de mãos atadas.

O caso ganhou repercussão depois de uma matéria divulgada nesta quarta-feira (10) pelo Portal AZ (veja abaixo).

Há anos se denuncia práticas de maus-tratos a presos pela polícia de Piripiri (Foto: reprodução)

Em nota divulgada hoje, o comandante geral da Polícia Militar do Piauí, coronel Lindomar Castilho, determinou ao comandante do 12º Batalhão em Piripiri que apresente os policiais envolvidos no fato na Corregedoria da Polícia Militar. Foi solicitada também a instauração de Inquérito Policial Militar para apurar o caso.

Confira a nota da OAB-PI:

A Comissão de Direitos Humanos da OAB-PI, através desta nota pública, vem expressar repúdio às cenas de tortura que tem sido veiculada nas mídias sociais reputadas aos Policiais Militares do Estado do Piauí, supostamente ocorridas no município de Piripiri.

Pelas imagens, observa-se que a pessoa detida não apresentava qualquer resistência, e os policiais , em ato flagrantemente ilegal e abusivo, agiam em ofensa a integridade moral e física do preso. A Comissão de Direitos Humanos da OAB-PI condena as práticas que revelam atos de tortura, por serem contrárias ao ideal do Estado Democrático de Direito, principalmente, inadmissíveis vindo de dentro da Polícia Militar, instituição pública que tem o dever de zelar pela segurança dos cidadãos e pelos princípios que regem a administração pública.

As imagens mancham a credibilidade da Polícia Militar e do Estado do Piauí, e, portanto, de público, solicitamos que sejam instaurados os procedimentos legais para fins da apuração dos autores dos atos de tortura cometidos pelos policiais no exercício das suas atribuições.

Fonte: Portal AZ