Mão grande

A recorrência com que o governo estadual antecipa, com desconto, o ICMS sobre energia, não evidencia somente uma operação de crédito disfarçada – vulgo pedalada fiscal. Há também danos financeiros aos municípios. Os valores absolutos não estão disponíveis, mas é possível informar que se antecipa o imposto e não repassa a cota-parte dos municípios (25% do que é arrecadado), o governo a dá uma tunga no dinheiro que deveria ser pago às prefeituras. Neste caso, perdem mais as maiores cidades, onde o consumo de energia é maior, como Teresina, Parnaíba, Floriano e Picos, esta última administrada por um filiado do partido do governador, o padre Valmir. Os tucanos de Teresina, que têm sido alvos de críticas de petistas, talvez pela TPE (tensão pré-eleitoral) podem dar o troco, não com palavras, mas com atos. Um assessor muito próximo de Firmino Filho informou ontem que o Estado não pode antecipar recursos de um imposto que não é somente seu – como ocorreu em outubro e janeiro, quando os municípios ficaram a ver navios, apesar de terem realizado uma reunião no Tribunal de Cotas com representantes da Sefaz sem que se conseguissem sequer os valores devidos. Para o pessoal da área de finanças da prefeitura de Teresina, falta transparência. Poderá haver até mesmo uma ação judicial para que o Estado não lance mão de recursos pertencentes aos municípios, advertem assessores de Firmino Filho.

Fonte: Portal AZ