Regularização Fundiária Urbana é tema de audiência pública em Parnaíba

O Prefeito de Parnaíba, Francisco de Assis Moraes Sousa, participou na manhã de hoje da audiência pública promovida pela Corregedoria-Geral Justiça, através do Núcleo de Regulação Fundiária, com o apoio da Prefeitura Municipal de Parnaíba, onde o assunto tratado foi Regularização Fundiária Urbana no Pólo Planície Litorânea.

A audiência pública foi realizada no “Auditório Prefeito Lauro Correia”, da Prefeitura Municipal de Parnaíba, na Rua Itaúna e contou com a presença de várias autoridades da justiça, entre as quais, o Corregedor-Geral de Justiça, Desembargador Hilo de Almeida Sousa; Juiz Auxiliar da Corregedoria-Geral do Núcleo de Regulação Fundiária, Manoel de Sousa Dourado; Consultor e Coordenador Executivo do Núcleo, Ricardo Martins; Juiz Heliomar Ferreira; Juiza da Quarta Vara da Comarca de Parnaíba, Ana Feitosa.

Participaram ainda da audiência, prefeitos dos municípios que compõem a Planície Litorânea, vereadores de Parnaíba, representantes de associações de classe, conselhos municipais, sindicatos e de várias associações outras representativas da sociedade civil.

O Prefeito Mão Santa, falando na oportunidade, disse aos presentes que fez a primeira reforma agrária urbana na cidade de Parnaíba. Citou o bairro Piauí e o bairro João XXIII como as primeiras iniciativas nesse sentido, mas lamentou que hoje enfrenta dificuldades para continuar esse trabalho que seria através do denominado “Residencial Solidariedade”, com 800 lotes no bairro Sabiazal, para serem entregues a famílias sem teto mas a resolução do  problema está dependendo de decisão judicial.

Já o Corregedor-Geral do Núcleo, Juiz Manoel de Sousa Dourado, disse que esse núcleo ainda é uma criança e tem pouco mais de 1 ano de instalação mas está sendo levado aos municípios, mostrando soluções para este problema envolvendo questões relacionadas à terra que agora podem ser resolvidos com esse projeto.

O Corregedor_Geral de Justiça, Hilo de Almeida Sousa, disse na ocasião, que a Corregedoria iniciou um circuito de audiências públicas, aproximando o Poder Judiciário da sociedade, promovendo em um espaço democrático, a participação e a integração dos atores da sociedade civil. Assim sendo, Poder Executivo, Legislativo e Judiciário se relacionam direta ou indiretamente com as questões fundiárias.

Disse também que morar irregularmente significa estar em condição de insegurança  permanente, mas, regularizado, dá uma sensação de segurança em qualquer cidadão.

Texto: João Câncio

Fotos: Bernardo Silva