Ministros fecham acordo para combater violência doméstica no Brasil

Imagem: Marcelo Camargo

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, e a ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, assinaram nesta 5ª feira (7.mar.2019) 1 acordo de cooperação técnica para combater a violência doméstica no Brasil.

Os ministérios têm 30 dias para assinar 1 plano de trabalho para detalhar metas, cronograma e atribuições de responsabilidade de cada órgão e de instituições parceiras. O início da coleta de dados pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública deve ser realizado em até 15 dias, a contar da publicação do documento. O acordo de cooperação técnica terá duração de 24 meses.

Sérgio Moro disse que a proposta do governo federal objetiva “incrementar” a utilização de tornozeleiras eletrônicas e de outros tipos de dispositivos, como o chamado botão de pânico que, ao ser acionado, envia uma mensagem com a localização da pessoa para agentes de segurança.

“A violência doméstica, não preciso dizer, todos sabem, é 1 grande problema. É 1 ato de covardia e isso tem que ser coibido. Uma das formas de coibir isso é através de mecanismos tecnológicos. Nós já os temos no Brasil, mas o uso precisa ser mais disseminado”, disse, ao citar a queda no percentual de utilização das tornozeleiras no Brasil entre 2016 e 2017.

De acordo com o ministro, das cerca de 51.000 tornozeleiras eletrônicas disponíveis no país, apenas 2,83% estão sendo utilizadas para combater esse tipo de crime.

“As tornozeleiras já existem, mas estão sendo utilizadas mais frequentemente em outras situações do que para prevenir a violência doméstica”, afirmou.

Questionado se haverá compra de novas tornozeleiras ou se tornozeleiras utilizadas em outros crimes serão redirecionadas para o combate à violência doméstica, Moro disse que“todas as hipóteses são possíveis”.

Ligações via 180

Dados do Ligue 180 (Central de Atendimento à Mulher) divulgados durante a assinatura do acordo revelam que 17.836 acusações foram registradas até o dia 26 de fevereiro. Houve 1 aumento de cerca de 36% em relação ao mesmo período do ano passado.

Os números, de acordo com o governo federal, são alusivos a casos como cárcere privado, feminicídio, trabalho escravo, tráfico de mulheres e violência física, moral, obstétrica e sexual.