17 de mar. de 2019

Aeroporto de PHB e THE ficam fora de leilão que garante melhorias estruturais

A advogada Giovana Nunes questiona a ausência de interesse em incluir o espaço no leilão.
Aeroporto Internacional Pref. Dr. João Silva Filho, em Parnaíba
Nesta sexta-feira (15), aconteceu o leilão de privatização de 12 aeroportos do Brasil, em São Paulo. O governo federal havia estimado a outorga de R$ 2,1 bilhões, valor superado durante o leião. O leilão foi feito em três blocos - regiões Nordeste, Sudeste e Centro-Oeste - e o resultado chegou ao montante de R$ 2,377 bilhões. No bloco do Nordeste, o Aeroporto de Teresina não foi incluso.

A advogada Giovana Nunes critica a ausência de interesse dos gestores públicos em incluir os aeroportos do Piauí no leilão. O Estado possui dez aeroportos, em cidades como Teresina, Bom Jesus, Floriano e Parnaíba. Ela questiona quais são os aeroportos menores que foram incluídos e pontua a falta de interesse público em resolver problemas estruturais do Aeroporto de Teresina e relacionados ao turismo em São Raimundo Nonato e Parnaíba.
Atualmente, o aeroporto de Teresina passa por reformas (Foto: Elias Fontinele/Arquivo ODIA)
“Observamos que as concessões de aeroportos têm melhorado bastante a qualidade de serviço para a população. A transferência para o setor privado é justificada pela falta de condições de gerir o serviço com a eficiência necessária, especialmente em períodos de crise econômica. Quais os planos governamentais para os Aeroportos do Piauí? Por que não foram incluídos neste leilão em bloco?”, questiona.

Para a advogada Giovana Nunes, a participação do Aeroporto de Teresina no leilão seria uma oportunidade de viabilizar melhorias estruturais.
Advogada Giovana Nunes (Foto: Ascom)
Essa divisão em blocos foi feita de acordo com o tipo de uso que os aeroportos se sobressaem. No caso do Nordeste, o maior potencial está no turismo. A projeção oficial é de que os concessionários invistam R$ 3,5 bilhões em melhorias e na capacidade de atendimento dos aeroportos durante 30 anos.

Segundo o secretário Roney Glanzmann, em entrevista à NBR (EBC), “unimos aeroportos mais atrativos, de maior volume de passageiro e carga, com aeroportos menores da aviação regional”, diz.

AEROPORTOS MENORES
Para a advogada Giovana Nunes, os aeroportos menores também precisam ser observados. “Os aeroportos de Teresina [Parnaíba] e São Raimundo Nonato não deveriam ter sido incluídos? Se os fundamentos para a concessão são esses, vamos transferir os serviços apenas dos aeroportos mais ‘rentáveis’? Quais os ‘não rentáveis’ foram incluídos nessa relação? Eu só vejo turismo, petróleo, gás e agronegócios”, destaca.

Ainda de acordo com a advogada, “é importante detalhar que privatização se refere à venda, assim como ocorreu com a Vale e com a Eletrobrás”. Já a concessão é entendida como a delegação do serviço público de administração aeroportuária.

Por: Ananda Oliveira/O Dia | Edição: Jornal da Parnaíba

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