Tem início nesta segunda-feira (11) a 13ª Semana Justiça Pela Paz em Casa, programa promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com os Tribunais de Justiça de todo o País visando ao combate e à prevenção à violência doméstica e familiar. No Piauí, estão agendadas 456 audiências em Teresina e 12 comarcas do interior, além de uma sessão do Júri Popular para julgar crime de feminicídio na comarca de Parnaíba.
Desde março de 2015, o Judiciário promove três jornadas da Justiça Pela Paz em Casa por ano, sempre nos meses de março, agosto e novembro, com o objetivo de ampliar a efetividade da Lei Maria da Penha (Lei n. 11.340/2006), concentrando esforços para agilizar o andamento dos processos relacionados à violência de gênero. “Este ano, a Semana Justiça Pela Paz em Casa auxiliará no cumprimento da Meta 8 do CNJ, que também é uma das prioridades da nossa gestão: o reforço ao enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher”, declara o presidente do TJ-PI, desembargador Sebastião Ribeiro Martins.
A jornada de 11 a 15 de março será realizada nos turnos manhã e tarde. 1ª Vara Criminal da comarca de Parnaíba também contará com o auxílio de outros dois magistrados.
Além do mutirão de audiências concentradas, a Semana também incentiva o desenvolvimento de ações socioeducativas por parte dos Tribunais de Justiça. Essas ações são interdisciplinares e objetivam dar visibilidade ao assunto e sensibilizar a sociedade para a realidade violenta que as mulheres brasileiras enfrentam.
Blog do Bsilva
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