O juiz Agliberto Gomes Machado, da 3ª Vara Federal da Seção Judiciária do Piauí, concedeu liberdade aos empresários Luiz Carlos Magno Silva e Lívia de Oliveira Saraiva, presos durante a Operação Topique. Os suspeitos foram postos em liberdade mediante pagamento de fiança. O valor de Lívia de Oliveira foi estipulado em R$ 100 mil, enquanto que Luiz Carlos foi de 1 milhão e 800 mil reais.
Luiz Carlos Magno (Foto: Reprodução)
Em sua determinação, o juiz argumentou que não haveria a necessidade da prisão dos empresários envolvidos nas fraudes de licitação de transporte escolar. Segundo o magistrado, os envolvidos podem responder o processo em liberdade.
Cabe recurso na decisão do juiz Agliberto Gomes.
Sobre a operação
A operação investiga crimes praticados por pessoas físicas e empresas acusadas de fraudar licitações e desviar dinheiro público destinado à prestação de serviços de transporte escolar nas secretarias estaduais de Educação e em municípios do Piauí e do Maranhão, custeados por recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e do Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (Pnate).
Equipes da PF deflagram operação Topique (Foto: Lucas Sousa/Portal AZ)
Conforme os autos, os investigados praticavam os crimes por pelo menos cinco anos, sendo o prejuízo ao erário superior a R$ 119 milhões.
O mérito do habeas corpus ainda será julgado pela Quinta Turma do STJ, sob a relatoria do ministro Jorge Mussi.
Prisão de Luiz Carlos Magno
O empresário Luiz Carlos Magno é acusado de atuar de maneira dissimulada em licitações para prestação de serviços de transporte escolar, com preço superior e manipulação de resultados. Conforme os autos, ele criava empresas em nome de pessoas diferentes (laranjas), todas sob sua gerência, além de associar-se com pessoas físicas e jurídicas para simular concorrência nas licitações.
A prisão foi decretada pela 3ª Vara Federal do Piauí em agosto de 2018, para preservação da ordem pública e por conveniência da instrução criminal. Porém, sete dias depois, uma liminar em habeas corpus lhe garantiu a liberdade.
Após o julgamento do mérito do habeas corpus pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), o empresário foi novamente preso.
Veja os nomes dos envolvidos:
Lívia de Oliveira Saraiva, Charliene Silva Medeiros; Ester Marina Dantas Magalhães; Elisandra Pereira Lima; Lana Mara Costa de Sousa; Lisiane Lustosa Almendra; Miguel Alves Lima; Suyana Soares Cardoso, Sicilia Amazona Soares Borges, Antônio Lima de Matos da Costa, Odair Gomes Leal, Raimundo Félix Saraiva Filho, Rodrigo José da Silva Junior, Antônio Ribeiro da Silva; Francisca Camila de Sousa Pereira; Luiz Gabriel Silva Carvalho; Luis Carlos Magno da Silva, Carlos Augusto Ribeiro de Alexandrino, Paula Rodrigues de Sousa dos Santos; Magna Ribeiro da Silva Flizikowski, Maria Anniele de Fátima Almeida e Samuel Rodrigues Feitosa.
Entre os alvos da operação estão nove empresas usadas para lavagem de dinheiro e oito empresas de transporte.
De acordo a PF, as investigações tiveram início nos anos de 2013 a partir de uma denúncia de contrato da Prefeitura de Campo Maior.
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