Prefeito não explica ao TCE porque contratou a empresa da cunhada por dispensa de licitação

O prefeito de Buriti dos Lopes, Júnior Percy, não explicou ao Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI) o porquê de ter realizado seis dispensas de licitações para contratar a empresa da cunhada, apontada como que sendo Flabia Thalita da Silva Oliveira Duarte.

As informações constam de uma denúncia apresentada ao Tribunal de Contas do Estado. Chamado a se manifestar nos autos após determinação do relator do caso, conselheiro Kléber Eulálio, o prefeito silenciou. 

Flabia Thalita Duarte seria casada com o irmão de Júnior Percy, de nome Pedro Duarte de Sousa Neto. Ela é a proprietária da empresa Flábia T Da Silva Duarte - ME, que atua no ramo de peças para veículos e tem como nome fantasia Kar Peças, Acessórios & Serviços.

Por cautela, e tendo e em vista a proibição de contratação de empresas de parentes ser relativa e não absoluta, Kléber Eulálio afirmou nos autos que só trataria de qualquer medida cautelar após manifestação do prefeito, o que não ocorreu até agora. 

"Registre-se, por oportuno, que o entendimento perfilhado pelo Colendo TCU acerca da proibição da participação em certame e de contratação de empresa  cujo  sócio  tenha  vínculo  de  parentesco com o gestor da entidade contratante é de ordem relativa e não absoluta, de tal maneira que, no intuir desta Relatoria, se faz necessário comprovar a motivação espúria ou a violação aos princípios  da moralidade e da isonomia  no  caso  em concreto, não sendo, pois, razoável agir  precipitadamente, sobretudo considerando-se que não há proibição explícita na Lei Nacional de Licitações", informou.

Após o silêncio do prefeito, o relator determinou o envio dos autos a órgão interno da Casa para a emissão de relatório.

Por Rômulo Rocha - Do Blog Bastidores

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