PIAUÍ - Finanças em frangalhos

As finanças estaduais do Piauí não devem estar em seus melhores dias. Que o diga um decreto assinado na semana passada pelo governador Wellington Dias (PT), que antecipou para a segunda-feira, 29 de outubro, o recolhimento ICMS sobre as operações da companhia de energia elétrica do Estado relativas aos meses de outubro e novembro. Essa operação, que se parece com a ação de um correntista em avançar sobre o cheque especial para cobrir despesas, antecipa a totalidade dos valores devidos nos dois meses, mas com base nas operações da companhia no mês de agosto de 2018. Isso pode representar uma perda de receita tributária para o Estado, considerando duas situações: a de um consumo maior nos dois meses em que se antecipa a arrecadação e a de receita maior pela companhia face ao reajuste da tarifa previsto para novembro, na ordem de  9,94% para os consumidores residenciais e de 6,24% para consumidores que recebem energia em alta tensão, como grandes lojas e indústrias. Não é possível estabelecer a extensão de eventuais perdas tributárias com a antecipação da operação de ICMS entre o governo e a concessionária de energia (Cepisa, agora sob controle da Equatorial Energia), mas é razoável que se imagine o grau de dificuldade financeira em que se encontra o governo estadual, obrigado a antecipar receitas. O fim de ano, com maiores gastos em folha salariais, não deverá ser dos mais fáceis para Wellington Dias e seu secretário da Fazenda, Rafael Fonteles.

Fonte: Portal AZ