“A fiscalização é permanente, não sendo suspensa nas campanhas eleitorais", destacou o promotor Cristiano Peixoto.
O promotor eleitoral Cristiano Farias Peixoto, do Ministério Público Eleitoral, expediu no dia 25 de setembro uma recomendação aos órgãos segurança localizados na cidade de Parnaíba, para que sejam intensificadas as fiscalizações e medidas repressivas durante atos de campanha e alertou os candidatos sobre a organização dos eventos na região.
O promotor atua na 4ª Zona Eleitoral (Parnaíba) e na recomendação explicou que existe a necessidade de coibir infrações de trânsito nas campanhas eleitorais referentes ao pleito deste ano, pois esses eventos não podem atrapalhar a segurança da população. “O exercício do direito de reunião e/ou manifestação de conteúdo político em vias e estradas gera, em face da aglomeração de veículos e pessoas, o aumento exponencial do risco de acidentes”, explicou.
Ele então pede que a Polícia Militar, a Polícia Rodoviária Federal, o Departamento Estadual de Trânsito, ao secretário de Transportes, Trânsito e Articulação com as Forças de Segurança de Parnaíba, para que intensifiquem as fiscalizações e adotem todas as medidas preventivas e repressivas relacionadas às regras de trânsito, especialmente no que se refere às infrações praticadas em carreatas eleitorais, ao "envelopamento" e adesivagem de veículos.
Pediu ainda que os candidatos, coligações e partidos políticos nos atos de campanha realizados em vias e estradas, sigam os procedimentos relacionados à sinalização e organização dos eventos, comunicando aos órgãos de trânsito e fornecendo informações sobre trajeto, data, local e horário. “A fiscalização é permanente, não sendo suspensa nas campanhas eleitorais, de modo que os agentes de trânsito estão autorizados a fazer autuação no momento do flagrante, a fim de que os responsáveis por infrações sofram imediata aplicação da legislação”, informou.
Por Bárbara Rodrigues/GP1 | Edição: Jornal da Parnaíba
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