O procurador Regional Eleitoral, Patrício Noé da Fonseca, requisitou à superintendente Regional da Polícia Federal no Piauí, Fabiana de Araújo Macedo, a instauração de inquérito policial para investigar a existência de crime eleitoral na divulgação de material de campanha com o nome do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva como candidato a presidente da República.
A exigência tem por base um vídeo que está sendo compartilhado nas redes sociais, que mostra a distribuição de santinhos da candidata a deputada estadual Flora Isabel (PT) com a indicação da candidatura de Lula à Presidência da República.
Material de campanha da candidata Floral Isabel (Foto: reprodução)
No ofício enviado à Polícia Federal, o procurador Regional Eleitoral juntou imagens de santinhos e panfletos da candidata a deputada estadual e outras com a indicação da candidatura à Presidência da República de Luiz Inácio Lula da Silva, para a apuração da autoria e materialidade da suposta infração penal, com base no art. 323 do Código Eleitoral.
O Portal AZ recebeu imagens de outros materiais gráficos de campanha eleitoral que também colocam Luíz Inácio Lula da Silva como candidato a presidência da República.
Um dos panfletos tem a imagem dos candidatos Janaínna Marques (PTB) e Assis Carvalho (PT) e indica ao eleitor para que vote em Lula para presidência.
Outro santinho que aparece o nome do ex-presidente é o da candidata Rejane Dias (PT).
O candidato Merlong Solano (PT) também estaria divulgando em sua campanha um material gráfico apontando Lula na disputa pela presidência.
Segundo o procurador, o art. 323 determina que divulgar na propaganda fatos inverídicos em relação a partidos ou candidatos e capazes de exercerem influência perante o eleitorado configura crime eleitoral com penas que variam de detenção de 2 meses a 1 ano, ou pagamento de 120 a 150 dias-multa.
O procurador alerta que é de conhecimento público que a candidatura de Lula foi, não apenas, indeferida pelo Tribunal Superior Eleitoral, mas substituída e homologada pela mesma Corte. “Aguardaremos o resultado das investigações para adotar as medidas legais cabíveis”, destaca.
Fonte: Portal AZ
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