Ação assinada em conjunto pelo Ministério Público do
Piauí (MP-PI) e Ministério Público Federal (MPF) pede bloqueio de mais de R$ 1
milhão da conta única do governo do estado para pagar dívidas da Maternidade
Dona Evangelina Rosa, em Teresina. De acordo com os órgãos, as despesas da
unidade de saúde contribuem para as deficiências que o local enfrenta e põe em
risco a vida de mães e recém-nascidos.
"Se
uma maternidade tem uma dívida R$ 1 milhão e 300 mensal ela não consegue nem
pagar corretamente o seu pessoal, por mais que seja contratado sem concurso
público, e nem honrar o pagamento dos seus credores, que são fornecedores de
medicamentos e de insumos, ou seja, a dívida de pessoal é que desencadeia todos
os demais problemas", informou a promotora de justiça Carla Carvalho.
(Imagem/TV Club) |
A
maternidade já recebeu uma série de denúncias referentes as supostas
irregularidades no atendimento às mães gestantes e bebês recém-nascidos. A
Evangelina Rosa convive com deficiências na estrutura física, nos leitos,
equipamentos e insumos do dia a dia.
"Os bebês
são prematuros, as gestantes já chegam com risco de vida, então ela não pode
esperar um medicamento ou a demora de um exame laboratorial, o recém-nascido
esperar que tenha o insumo para elevar a alimentação na condição que ele
precisa, o medicamento que ele precisa. Tem que está tudo lá disponível",
afirmou Carla Carvalho.
Só com o pessoal a maternidade
gasta todos os meses algo em torno de R$ 710 mil. O Ministério Público entende
que essa despesa deveria ficar a cargo das secretarias de saúde e
administração, e os recursos deveriam ser gastos em atendimento.
"Faltam
profissionais para cobrir as escalas da Evangelina Rosa. O pedido de forma
primordial é solucionar o problema de pessoal da maternidade”, finalizou a
promotora.
A
Secretaria de Saúde informou em nota que obedece a legislação para o repasse de
recursos no financeiro aos hospitais. No caso da autorização de internação
hospitalar, são retidos 40% para pagamento de gratificação de incentivo à
melhoria da assistência à saúde.
(G1/PI)
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