MP debate situação da Lagoa do Portinho durante audiência pública

Autoridades públicas, classe acadêmica, agentes sociais e representantes de comunidades debateram possíveis soluções e caminhos para tratar de forma efetiva o problema da Lagoa do Portinho durante audiência pública realizada na tarde desta quinta-feira (07), na Universidade Federal do Piauí, em Parnaíba. A Audiência foi proposta pelo Ministério Público, sob a coordenação do promotor da 2° Promotoria Cível de Parnaíba, responsável pela área de Meio Ambiente e Direito do Consumidor, Cristiano Peixoto e pela promotora e coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente, Denise Costa Aguiar.




Além dos promotores, a mesa de debates foi composta pelo vereador e representante da Câmara Municipal no evento, Carlson Pessoa, pelos secretários de Meio Ambiente de Parnaíba e Luís Correia, respectivamente Paulo Eudes e Nailton Araújo, além das representantes técnicas da Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semar), Vaneska Vasconcelos e Sônia Feitosa. Em sua fala, Peixoto foi categórico ao afirmar que ações paliativas não irão resolver o problema devastador da lagoa que, apesar de ter alcançado um bom volume de água neste inverno rigoroso, poderá voltar a secar se não forem feitas ações públicas duradoras e que sejam permanentemente vigiadas.

O vereador Carlson Pessoa, grande defensor da causa verde da Lagoa do Portinho e quem em 2015 fomentou a primeira audiência pública sobre o assunto na Câmara Municipal, quis saber da Semar se a entidade determinou a desobstrução das estradas que impediam o livre curso do rio até a lagoa. Vaneska disse que os laudos de infração estão em processo de julgamento.

No final das discussões, ficou decidido algumas diretrizes a serem acompanhadas pelo Ministério Público, como a criação da Unidade de Conservação da Lagoa do Portinho. O Ministério Público também solicitará a criação da APA da Lagoa do Sobradinho. Somado a estas medidas, será expedido recomendação a Semar dos autos de infração e relatórios técnicos para análise no que tange a área criminal das fiscalizações feitas na área que abrange a bacia hidrográfica da Lagoa do Portinho. Por fim, o Ministério Público irá propor uma ação civil pública para estruturar a Secretaria Estadual de Meio Ambiente em Parnaíba.

Por Luzia Paula. Fotos: Gleitowney Miranda / Ascom