O Serviço de Patrimônio da União (SPU) solicitou a Justiça Federal a remoção de um parque infantil construído em área de praia pela pousada Bob Z, na praia de Barrinha, em Cajueiro da Praia. O espaço utilizado pelo empresário Roberto Paulo Ziegert Junior é de propriedade da União. A pousada pode, inclusive, ser interditada.
Segundo a Superintendente do Patrimônio da União do Piauí, Alinne Castelo Branco Gibson, o parque foi construído como anexo da pousada e foi feita sem a autorização e sem solicitar a União. “A obra foi feita fora do cadastro que o empresário tem junto a União, em uma área que não está contemplada a ele. Ele fez a obra em um local de acesso comum de pessoas usam praia, que deve ser aberta”, explicou.
Ao juiz federal de Parnaíba, José Gutemberg de Barros Filho, a superintendência da SPU informa que o proprietário da Bob Z foi notificado diversas vezes e nunca se manifestou no sentindo de fazer a remoção do parque.
Há outros processos em que a empresa Bob Z vem recebendo multas, delas de quase R$ 400 mil por invasão da linha de praia. O Portal não conseguiu contato com a empresa Bob Z, que já segundo a superintendente do SPU tem feito justificativas que não convencem, como por exemplo afirmar que o espaço está aberto a todos da comunidade, e não apenas para os hospedes.
Há outros processos em que a empresa Bob Z vem recebendo multas, delas de quase R$ 400 mil por invasão da linha de praia. O Portal não conseguiu contato com a empresa Bob Z, que já segundo a superintendente do SPU tem feito justificativas que não convencem, como por exemplo afirmar que o espaço está aberto a todos da comunidade, e não apenas para os hospedes.
“O caso não cabe justificativa. Se é para o público, o município que deveria solicitado a área, e fazer a obra. Agora um empresário usar e dizer que é publico, não é aceitável”, afirmou.
Outro caso
No final de abril a famosa The Alchymist Beach Club, um dos pontos turísticos mais requisitados de Jericoacoara-CE, teve a licença de operação suspensa pela Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace), depois de comprovado que o local estava construído em área de preservação permanente.
A nota divulgada sobre o caso ressaltou ainda que outros estabelecimentos que estiverem ocupando espaços de forma irregular estão sujeitos aos mesmos procedimentos e punições.
Fonte: Portal AZ
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