Sesapi descumpre ordem judicial e 19º bebê pode morrer

Caso está sendo acompanhado pela Defensoria Pública e Procuradoria Geral

Autor: Manoel José

A jovem Tuany Costa dos Santos, de 27 anos, é mais uma vítima da negligência e morosidade praticada pela gestão da saúde no Estado do Piauí. Grávida de 35 semanas, ela recebeu com bastante dor o diagnóstico de que seu filho é portador de cardiopatia congênita. O diagnóstico médico informou que caso o mesmo não passe por procedimento cirúrgico em tempo hábil, o bebê terá apenas cinco dias de vida após o nascimento.

De acordo com a mãe, Tuany Costa, no último dia 23 de novembro, após os familiares terem entrado com ação na justiça e acionado o Tratamento Fora de Domicílio (TSD), ligado à Secretaria Estadual de Saúde (Sesapi) e a Defensoria Pública do Estado (DPE), a juíza Maria Luíza, da Vara da Infância e da Juventude, expediu liminar obrigando o Estado do Piauí a custear todo o tratamento, que deveria ser realizado em São Paulo, visto que o Piauí não possui esse atendimento nem na rede pública e nem na rede privada.

No entanto, até esta segunda-feira (11), a decisão não havia sido cumprida e os familiares lamentam a falta de sensibilidade e de responsabilidade por parte da Sesapi. “Desde o dia em que a juíza expediu a liminar, o TSD não tem levado a sério. Queriam que eu fosse para outro hospital e disseram que somente iriam custear as passagens e dariam uma ajuda de custo. Mas, eu não tenho condições de ir para lá e chegar lá ficar parada”, disse Tuany.

A mãe já foi até a Procuradoria Geral do Estado onde foi despachado uma orientação de cumprimento da decisão judicial, no entanto, a Sesapi continua a descumprir a decisão da juíza. O prazo dado foi de 72 horas, mediante pagamento de multa no valor de R$ 5 mil ao dia. O valor já foi aumentado para R$ 10 mil ao dia, mas nenhuma atitude foi tomada por parte da Sesapi.

Tuany informou que na última segunda-feira (4) esteve em audiência com o secretário de Saúde, Florentino Neto (PT). Na ocasião, ela disse que o gestor determinou que fosse cumprida a decisão da justiça, mas que a equipe técnica da Sesapi havia designado uma servidora que estava há três semanas na função e não sabia por onde começar. O caso pede urgência.

“Passei a semana toda indo para a Sesapi, passava o dia por lá esperando que alguém me desse alguma informação ou confirmação, mas a moça que estava lá tentando viabilizar as coisas não sabia nem por onde começar. Não tinha sequer o telefone dos hospitais em São Paulo”, declarou.

A decisão da justiça determina que o Governo possa entrar em contato com os dois hospitais em São Paulo. Um deles é o Hospital do Coração (HCor) e o outro é A Beneficência Portuguesa (BP), um dos maiores complexos hospitalares da América Latina. “Eles entraram em contato com os hospitais e pediram um orçamento. Tudo através de e-mail. HCor disse que não faria parceria com o Governo do Piauí e o Beneficência Portuguesa disse que só faria orçamento após uma equipe médica avaliar a paciente. É tanto descaso que até o telefone dos médicos em São Paulo eu quem passei porque a moça na TSD, disse que não tinha e não sabia”, completou Tuany.