Farra das Bolsas: artistas e muitos militantes petistas receberam Bolsa Capes na UESPI

Por Rômulo Rocha - De Teresina 

UM POSSÍVEL DESVIRTUAMENTO

O Ensino Superior no Brasil é apoiado no tripé ensino, pesquisa e extensão, que, em tese, são indissociáveis e devem promover mudanças significativas nos processos de ensino e aprendizagem e na formação dos cidadãos.

De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação – LDB, Lei nº 9394/1996, a extensão é finalidade das instituições de ensino superior, devendo ser “aberta à participação da população, visando à difusão das conquistas e benefícios resultantes da criação cultural e da pesquisa científica e tecnológica geradas na instituição”. É o que diz o artigo 43, inciso VII.         

Muitas atividades tem sido realizadas na UESPI sob o rótulo de extensão, mas parecem estar desvirtuadas do seu verdadeiro sentido.

Em primeiro lugar, por não serem atividades inerentes ao que se produz na universidade e conduzida por seus professores e alunos. Em segundo lugar, por se efetuar pagamentos, ao que tudo indica, através de bolsa capes, de professor formador,  pelo programa Parfor, a pessoas externas à UESPI - entre elas artistas e muitos militantes petistas.  

É o caso, por exemplo, do curso de turbante, ministrado por Sônia Terra; do curso de Yorubá, ministrado por Assunção Aguiar e Ruimar Batista da Costa; do curso de teatro, ministrado por Moisés Chaves; do filme produzido por Cícero Filho (Onde Moram os Cavalos Marinhos), além do Sarau da UESPI, que tem à frente o cantor Machado Júnior, conforme já exposto aqui no Portal 180graus.

RECEBENDO...

Coincidência ou não, todos recebem bolsa de professor formador do Parfor. Sem entrar no mérito da importância de tais atividades, afinal tratam de manifestações artísticas e culturais, há suspeitas de várias irregularidades no pagamento dessas bolsas capes, uma vez que o manual operativo exige titulação mínima de especialista e pelo menos um ano de experiência no ensino superior. Pesa ainda o fato de não terem sido selecionados em edital público da UESPI.

O caso da militante petista Assunção Aguiar é um dos mais gritantes. Conforme também já exposto, ela sequer possui ensino superior.

Além dessas, diversas outras irregularidades são verificadas no pagamento de bolsas capes de  professor formador do Parfor, bem como em outro programa federal conveniado com a UESPI, o da Universidade Aberta do Brasil (UAB), onde centenas de pessoas que nunca foram selecionados por edital, como exige a legislação, recebem bolsas.  

O caso já foi denunciado ao Ministério Público Federal. E repassado à Polícia Federal, segundo apurou o Blog Bastidores, do 180.