“Modernização Trabalhista e seus impactos no ambiente de negócios”

A Federação das Indústrias do Piauí – FIEPI realizou nesta quarta-feira (13), no auditório Fernando Bezerra, sede da instituição, a palestra “Modernização Trabalhista e seus impactos no ambiente de negócios”

A modernização e a desburocratização das relações do trabalho no Brasil são fundamentais para o estímulo à competitividade das empresas, aumento da produtividade e o crescimento, com geração de empregos. Esta foi a principal tônica da palestra que trouxe a Teresina o diretor da Confederação Nacional da Indústria (CNI) e presidente do Conselho de Relações do Trabalho na CNI, Alexandre Furlan.

O presidente da FIEPI, Zé Filho, fez a abertura do evento e deu boas vindas ao palestrante e participantes, segundo ele, a proposta foi esclarecer questões que têm gerado muitas discussões e expectativa, tanto para empresários como para trabalhadores, e o objetivo foi alcançado. “Precisamos modernizar a legislação, porque ambas as partes sentem dificuldades. A palestra foi muito esclarecedora e acreditamos que as mudanças vão proporcionar mais segurança, não vão suprimir direitos, o trabalhador não sairá perdendo e será bom para todos.”

Alexandre Furlan, que foi representante da CNI na Organização Internacional do Trabalho (OIT), destacou que a modernização da legislação vem sendo discutida há cerca de 20 anos e que esta não é uma pauta de empresários, mas sim para melhorar as relações de trabalho no país. “A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) comemorou 74 anos e efetivamente o mundo mudou muito, nos últimos 50 anos, em inovação, tecnologia, em formas de se trabalhar. Quando foi criada, em 1943, não havia internet, computador, smartphone e tudo isso evoluiu. E hoje a CLT acaba se traduzindo numa legislação tamanho único que trata igualmente os desiguais.”

De acordo com Alexandre Furlan, as mudanças propostas no projeto da reforma trabalhista aprovado pela Câmara dos Deputados, no dia 27 de abril, representam avanços e não a supressão de direitos dos trabalhadores, nem precarização das condições de trabalho, mas sim uma adaptação de normas que continuarão a proteger os trabalhadores e que propiciarão a negociação da relação de trabalho.

Na opinião do diretor da CNI, o projeto aprovado valoriza a negociação coletiva e prestigia empresas e trabalhadores que podem dialogar e encontrar soluções pactuadas para seu dia a dia, como prevê a Constituição. ”Num Brasil tão heterogêneo, o que se procura é dar a possibilidade de negociar as especificidades de cada segmento econômico em cada lugar. Um comerciário em Teresina não é igual a um comerciário de Fortaleza; um metalúrgico do ABC paulista não é igual ao de uma pequena cidade da Paraíba. Como a CLT hoje trata todos iguais, o aspecto mais importante é poder estabelecer que as partes negociem o que é melhor para elas.”