O governo federal vai dar um subsídio de até 9.646,07 reais por família para serem usados na reforma ou ampliação de imóveis residenciais. Os valores serão pagos no programa Cartão Reforma, cujas normas foram publicadas no Diário Oficial da União desta sexta-feira. O benefício é destinado a famílias com renda bruta total de até 2.811 reais.
O dinheiro do Cartão Reforma poderá ser usado para a compra de material de construção para terminar as obras de uma casa ou fazer ampliação de cômodos. Os recursos serão distribuídos pelas prefeituras, que vão indicar ao governo federal quais moradores receberão o benefício. Para isso, é preciso que o ministério das Cidades faça a liberação das verbas por meio de editais, que ainda não têm data para ocorrer.
Os limites dos benefícios variam de acordo com a situação de cada imóvel – por exemplo, se possui banheiro ou se houver um quarto usado por mais de três pessoas. O valor máximo da parcela é de 7.000,21 reais, para casos de conclusão de obras. Mas o benefício do cartão pode ser solicitado mais de uma vez, até o limite de 9.646,07 reais.
Os materiais deverão ser comprados em lojas cadastradas pelo governo federal, e as prefeituras deverão fornecer assistência técnica especializada em construção aos beneficiários.
O Cartão Reforma, lançado em novembro do ano passado, tem como meta atender 170.000 famílias até o fim de 2018. O orçamento total é de 1 bilhão de reais.
(Com informações da VEJA.com)
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