No retorno do recesso dos trabalhos da Câmara Municipal de Parnaíba, ocorrido na noite desta quinta-feira (01), houve um debate caloroso sobre a possível aprovação do Projeto de Emenda a Lei Orgânica do Município de Nº 048/2017, que propõe alteração na realização dos dias e horários das sessões ordinárias da referida Casa de Leis.
Entusiasta da proposta, o vereador Carlson Pessoa (PPS), informou que já havia sido debatida entre a Mesa Diretiva da Câmara no mês passando, recebendo aceitação dos demais parlamentares que, em sua maioria, veem na Lei ganhos positivos para a população.
O projeto entrou para votação no expediente da Casa na noite de ontem, conforme novo regimento que determina que as proposições entrem no site da Câmara com 24 horas de antecedência a votação em plenário. O projeto será levado para votação em sessão dupla na noite desta sexta-feira (02). A mudança já havia sido apresentada nos anos anteriores tanto por Carlson, quanto por outros vereadores, como André Neves (PDT) e Diniz (PSDC).
A Emenda sugere a extinção do recesso de 15 dias mensais. Pela nova proposta, ao invés de acontecerem do dia 1° ao 15° dia útil de cada mês, as sessões passariam a ocorrer toda terça, quarta e quinta-feira, como já acontece na Câmara de Teresina. Outra alteração é em relação ao horário que deverá ser antecipado em uma hora. Dessa forma, ao invés de as sessões iniciarem às 19:30, passarão para as 18:30. Já as segundas e sextas-feiras ficariam destinadas a possíveis audiências públicas e sessões solenes.
De acordo com Carlson, o recesso quinzenal é prejudicial ao parlamento, pois a cidade apresenta necessidades diárias que às vezes ficam sem serem debatidas devido por consequência do recesso. “Nossa cidade cresceu e não se admite mais essa parada tão longa. Todos os dias temos assuntos para serem debatidos e se não estivermos aqui, quem perde é a população”, salientou Carlson.
Por Luzia Paula. Fotos: Gleitowney Miranda/ Ascom
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