OAB-PI vai ajuizar ação em defesa dos rios Poti e Parnaíba

Analisando a situação dos rios de Teresina, a Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, e o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Piauí (CREA-PI) navegaram, na manhã deste domingo (26), os rios Parnaíba e Poti. A ação faz parte da expedição náutica “Economize. Não espere a última gota”, em alusão ao Dia Mundial da Água, comemorado no dia 22 de março.

Dragas, responsáveis pela degradação dos rios; esgotos; materiais poluentes como garrafas pet, pneus, dentre outros; e a maior presença das comunidades ribeirinhas que adentram os rios foram os maiores problemas detectados pelas instituições durante a expedição.

O presidente da OAB-PI, Chico Lucas, chamou atenção para os problemas enfrentados diariamente pelos rios e ressaltou as medidas que serão tomadas após a ação. “A OAB já vem cobrando há algum tempo medidas, como a questão do saneamento básico. Se as providências não forem devidamente adotadas, vamos ajuizar uma Ação Civil Pública solicitando que a AGESPISA, o Estado e a Prefeitura de Teresina façam os investimentos necessários para que possamos ter os rios despoluídos, próprio para o consumo, para o banho, enfim, para todos os fins. Precisamos preservar nossos rios”, disse.

O presidente da Comissão de Defesa do Meio Ambiente e Recursos Hídricos da OAB-PI, Daniel Alves, explicou que a ação surgiu da preocupação com o atual estado dos rios de Teresina, sobretudo com as pessoas que dependem dele. “Com a expedição, percebemos a poluição e a degradação que vêm sendo enfrentadas pelos rios. Precisamos transformar essa triste realidade, cobrando uma maior implementação do saneamento básico na estrutura das comunidades ribeirinhas, além da preservação dos mesmos. A OAB e o CREA farão um ofício com as informações coletadas que será encaminhado ao Ministério Público para que as medidas sejam adotadas”, frisou.

Sobre a implementação da disciplina de Direito do Meio Ambiente nas escolas públicas e privadas, o presidente da Comissão Daniel Alves ressaltou que uma parceria com a Secretaria de Educação (SEDUC) já está sendo feita para efetivação da mesma.

“A Comissão fará um mapeamento nas escolas e uma visita que será realizada mensalmente para ministrarmos uma palestra sobre o Meio Ambiente, com o intuito de a disciplina ser incluída na grade curricular das escolas”, destacou.

Também participaram da expedição o presidente do CREA-PI, o engenheiro civil Paulo Roberto de Oliveira; o vice-presidente do Iate Clube de Teresina, Genuíno Cavalcante; e os integrantes da Comissão da OAB-PI Marcos Rangel, Lucas Aquino e Gláucio Adati.

Fonte: Com informações da Ascom/OAB-PI