Alguns produtores de eventos continuam promovendo festas irregularidades em Parnaíba (litoral do Piauí). Os eventos infringem em sua maioria a Lei Complementar Nº 3.454/2010 que dispõe sobre o controle de ruídos, sons e vibrações, fixando níveis e horários no Município de Parnaíba, a conhecida Lei do Silêncio.
No último sábado (25/03), um evento denominado #VibeDark incomodou moradores do Bairro João XXIII, o evento que reuniu diversos paredões, ‘sons automotivos’ da cidade aconteceu no coração do bairro, precisamente próximo a torre da aeronáutica. Vários populares se irritaram com a realização do evento que vem acontecendo com frequência no espaço Dark, situado na Avenida Francisco Borges.
O som do ambiente incomoda várias famílias devido à proximidade das casas, várias denuncias já teriam sido feitas, mas nenhuma resposta foi dada até agora. Além do descumprimento da Lei do Silêncio, outro fator que impede a realização de eventos no local é que o lugar não tem alvará de funcionamento.
As autoridades ainda não deram resposta, o Ministério Público que recentemente realizou atividades para coibir ações como esta, ainda não fiscalizou o clube em questão. Enquanto as autoridades não dão respostas à sociedade em referência ao problema, os promoters e responsáveis por estes eventos continuam atuando de forma clandestina e prejudicando a sociedade.
A lei também proíbe expressamente o funcionamento dos equipamentos de som automotivo, popularmente conhecidos por “paredões de som”, e equipamentos sonoros assemelhados, nas vias públicas, praças, praias e demais logradouros públicos no âmbito do município. Segundo a Lei, os estabelecimentos e atividades que provoquem poluição sonora e perturbação do sossego público estarão sujeitos à adoção de medidas eficientes de controle, previstas na Lei, devido à negligência das autoridades a lei parece não ter valor em Parnaíba.
O som do ambiente incomoda várias famílias devido à proximidade das casas, várias denuncias já teriam sido feitas, mas nenhuma resposta foi dada até agora. Além do descumprimento da Lei do Silêncio, outro fator que impede a realização de eventos no local é que o lugar não tem alvará de funcionamento.
As autoridades ainda não deram resposta, o Ministério Público que recentemente realizou atividades para coibir ações como esta, ainda não fiscalizou o clube em questão. Enquanto as autoridades não dão respostas à sociedade em referência ao problema, os promoters e responsáveis por estes eventos continuam atuando de forma clandestina e prejudicando a sociedade.
A lei também proíbe expressamente o funcionamento dos equipamentos de som automotivo, popularmente conhecidos por “paredões de som”, e equipamentos sonoros assemelhados, nas vias públicas, praças, praias e demais logradouros públicos no âmbito do município. Segundo a Lei, os estabelecimentos e atividades que provoquem poluição sonora e perturbação do sossego público estarão sujeitos à adoção de medidas eficientes de controle, previstas na Lei, devido à negligência das autoridades a lei parece não ter valor em Parnaíba.
Por Walcy Vieira
(Portalaz)
Nenhum comentário:
Postar um comentário
Comente essa postagem
Observação: somente um membro deste blog pode postar um comentário.