Advogado denuncia abuso de autoridade ao ser preso em batalhão

O advogado Dr. Rômulo Granja denúncia que foi preso arbitrariamente no município de Avelino Lopes ao ser impedido de falar com um cliente. O advogado relatou ao 180 que o jovem estava detido no quartel da 4ª Companhia de Polícia Militar- 7º Batalhão, e que o aspirante oficial Miguel Raimundo Batista Júnior realizou a sua prisão.

“O policial não queria de forma alguma a presença de nenhum advogado, conforme gritava aos envolvidos de dentro da sala onde forçava um acordo pelos danos materiais entre os entre os envolvido num acidente automobilístico, antes da entrada do profissional”, diz o relado do advogado.

Ele explica ainda que quando finalmente conseguiu entrar na sala, foi recebido de maneira áspera, sendo logo exigida a apresentação da carteira da OAB, a qual foi apresentada, passando injustificadamente a pedir procuração dos detidos, o que foi informado ser desnecessário.

Dr. Rômulo Granja relata que o policial disse que havia um acordo entre as partes, e que a presença do advogado atrapalharia, mas informou que tem prerrogativas legais pra defender seus cliente e este tem direito a assistência jurídica e que no estado de embriaguez que os jovens se encontravam, não era apropriado para acordo.

O advogado afirma em seu relato que o aspirante Batista estava visivelmente embriagado, por ter passado o domingo frequentado um bar da cidade, como visto por muitos populares e em atitude totalmente desequilibrada passou a alegar desacato à autoridade deu voz de prisão ao advogado.

“No momento determinou ao demais policias que o algemasse ao que foi dito ser desnecessário, pois não oferecia perigo nem resistência, mas assim, foi feito, com intuito claro de constranger e humilhar o profissional perante a dezenas de populares a frente do quartel, que rapidamente se juntou”, relata.

O advogado diz que permaneceu preso no quartel na sala de espera, já algemado, enquanto preparavam sua ida à delegacia e não lhe foi permitido receber outros advogados no local, nem contato com familiares, ficando incomunicável.

O advogado foi conduzido à delegacia regional de Corrente, onde foi ouvido e liberado pelo delegado, após ser assistido pelo advogado Marcelo Magalhães e uma representante da OAB, Dra. Roseane.

No dia seguinte A Câmara Municipal aprovou requerimento pela remoção do militar e o executivo municipal já manifestou pelo pedido no mesmo sentido. O conselho estadual da OAB-PI, aprovou em sessão extraordinária uma manifestação de desagravo ao advogado.

- Advogado Rômulo Granja

O advogado, Junto com a OAB, encaminhou uma representação a corregedoria militar para as sanções administrativas, bem como protocola uma representação ao Ministério Público por abuso de autoridade, além das outras medidas judiciais de pedido de indenização por danos morais contra o Estado, e outras medicas criminais por injuria e denunciação caluniosa.

“Essa atitude viola os direitos do advogado e do cidadão e da própria democracia e o estado de direito, gerando uma insegurança na sociedade, que tem no advogado um instrumento da defesa de seus direitos. Não pode a admitir essa conduta de maus policiais, devendo o mesmo receber a represália legal como o máximo de rigor, pois o mesmo demonstra despreparo, arrogância e desequilíbrio, além de irresponsabilidade por trabalhar embriagado, merecendo as devidas punições da corregedoria e da Justiça Comum por seus abuso e ilegalidade”, conclui Dr. Rômulo Granja.

- Policial denunciado pelo advogado

O 180 não conseguiu contato com o policial envolvido no caso, mas a seguir consta o TCO que foi registrado por ele.