O Prefeito de Parnaíba, Mão Santa, assinou ontem o decreto nº 38/2017, revogando o de nº 868, de 21 de maio de 2008, dispondo “sobre a cobrança de preços públicos pelo Poder Executivo Municipal de Parnaíba”.
Com isso, a taxa que era cobrada a feirantes de mercados públicos de Parnaíba foi extinta. O valor, apesar de ser pequeno, em torno de R$ 0,50 a R$ 1,00, era motivo de reclamações por parte de alguns comerciantes de feiras, cujo faturamento diário também era diminuto.
“A inadimplência girava em torno de 60%, porque os feirantes alegavam que só eles pagavam, os comerciantes dos outros mercados estavam isentos”, informa o diretor operacional da EMPA, Paulo Pinto. Segundo ele, a taxa existia só para os feirantes do Mercado da Quarenta. Há informações, por outro lado, que os trabalhadores do Mercado da Rua Caramuru também pagavam taxas.
No Mercado da Guarita, após a reforma realizada pelo governo passado, foi dada a isenção da taxa até março deste ano. Com o decreto, o imposto também foi anulado. “A taxa de um real pode parecer simples, mas para o feirante que tem faturamento pequeno, o valor é importante até para pagar o transporte de volta”, avalia Pinto.
Na manhã desta quinta feira, o prefeito Mão Santa compareceu ao Mercado da Quarenta, onde foi recebido com muita simpatia. “Os feirantes receberam a notícia (da isenção) com festa”, pontuou Paulo Pinto.
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