Procurador Geral do Município expõe os motivos do decreto de emergência em Parnaíba

O Procurador Geral do Município, advogado Ricardo Mazulo, concedeu entrevista na tarde da última sexta-feira (06/01) ao Jornal da Cidade da Rádio Cidade FM 87,9 MHz, onde explicou os motivos que levaram o prefeito de Parnaíba Mão Santa a decretar estado de emergência na segunda maior cidade do Piauí. 

O decreto de emergência possui prazo de 180 dias e foi publicado no Diário Oficial do Município na quarta-feira (04/01). Segundo Ricardo Mazulo, foram 12 pontos mencionados na justificativa do decreto, entre eles, a precariedade do serviço de limpeza pública, falta de medicamentos e insumos nos postos de saúde – menos de 1/3 da capacidade mínima operativa -, falta d’água nas unidades de saúde e incapacidade para suprir a merenda escolar, dentre outros motivos. 

“Infelizmente encontramos a prefeitura destruída e estamos com ausência de tudo. Me assusto em ver pessoas que possuem um determinado conhecimento jurídico, dizer que não é justificável o contrato de emergência. Nós recebemos o município com quase todos os contratos encerrados no dia 31 de dezembro de 2016 e não podemos sequer prorrogar, porque o prazo acabou. E isso não pode acontecer, principalmente nas áreas essenciais para o andamento da gestão como educação e saúde”, disse. Ricardo Mazullo lembrou que se a atual gestão optasse em realizar uma licitação, o processo iria levar de 30 a 60 dias e dessa forma o fornecimento dos serviços essenciais para a população como saúde, educação (merenda escolar) e até a limpeza pública ficariam comprometidos. No caso da limpeza, o procurador informou que o contrato com a SN Ambiental vai até fevereiro de 2017, porém outros serviços contratados junto à mesma empresa foram interrompidos e com a decreto foram reativados. 

O ex-prefeito de Parnaíba, Florentino Neto (PT), concedeu entrevista a um veículo de comunicação da capital e discordou do decreto de emergência. Segundo ele, o município foi entregue em perfeitas condições para o andamento da máquina pública. O atual procurador discorda e afirma haver incoerência na fala do ex-gestor. 

“Na administração pública temos que ser coerentes. É verdade que o ex-prefeito deixou os postos de saúde em funcionamento? Provavelmente! Mas será que deixou em condições de funcionar a partir do dia primeiro? Não. São duas coisas totalmente diferentes. O local pode até estar funcionando, mas sem ter nenhum medicamento para oferecer à população. É válido destacar que o décimo terceiro dos servidores não foi totalmente pago, folha de dezembro não foi integralmente paga e há débitos com o fornecimento da merenda escolar”, finalizou. 

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Por Kairo Amaral Rezende