DEPOIS DOS PETISTAS CRITICAREM A PEC 55, QUE LIMITA OS GASTOS PÚBLICO POR 20 ANOS, O GOVERNADOR DO PIAUÍ APRESENTOU PROPOSTA SEMELHANTE À ASSEMBLEIA
por Lídia Brito
Causou polêmica, a decisão do governador Wellington Dias (PT) de enviar à Assembleia Proposta de Emenda à Constituição (PEC), que limita os gastos públicos por 10 anos. A medida é semelhante à PEC 55 do governo do presidente, Michel Temer (PMDB), que limita os gastos públicos em 20 anos.
A proposta do governo do estado chama atenção pelo fato do Partido dos Trabalhadores ser o principal opositor à PEC 55, que foi aprovada pelo Congresso. O governador justificou a PEC ao afirmar que é preciso garantir as condições de investimentos para que o estado volte a crescer.
A proposta do governo do estado chama atenção pelo fato do Partido dos Trabalhadores ser o principal opositor à PEC 55, que foi aprovada pelo Congresso. O governador justificou a PEC ao afirmar que é preciso garantir as condições de investimentos para que o estado volte a crescer.
De acordo com a PEC, o novo regime fiscal do Piauí terá duração de 10 anos, mas poderá ser revisto pelo governo em 2021, ou seja, daqui a cinco anos. O texto diz que “a medida possibilitará a capacidade do estado de gerar emprego e a aplicação mais eficiente dos recursos públicos”.
A justificativa do governo diz que desde o início do atual mandato, em 2015, o governo vem ajustando as contas, com os cortes de despesas. A PEC seria a forma de tornar essa política de cortes em lei.
A queda das receitas divididas com a União como o Fundo de Participação dos Estados (FPE) é uma das principais justificativas para a PEC. O governador afirma que a previsão é que 2017 venha a ser tão difícil como 2016 na economia.
“As previsões para 2017 ainda não são boas. É preciso manter a política de contenção de gastos. Mas do outro lado temos que fazer a economia andar. Precisamos garantir os investimentos para sair da crise. O importante é que o Piauí não chegue a situação de outros estados que vivem uma verdadeira calamidade”, declarou.
A reportagem tentou entrar em contato com o secretário de Fazenda, Rafael Fonteles, mas não teve retorno.
A justificativa do governo diz que desde o início do atual mandato, em 2015, o governo vem ajustando as contas, com os cortes de despesas. A PEC seria a forma de tornar essa política de cortes em lei.
A queda das receitas divididas com a União como o Fundo de Participação dos Estados (FPE) é uma das principais justificativas para a PEC. O governador afirma que a previsão é que 2017 venha a ser tão difícil como 2016 na economia.
“As previsões para 2017 ainda não são boas. É preciso manter a política de contenção de gastos. Mas do outro lado temos que fazer a economia andar. Precisamos garantir os investimentos para sair da crise. O importante é que o Piauí não chegue a situação de outros estados que vivem uma verdadeira calamidade”, declarou.
A reportagem tentou entrar em contato com o secretário de Fazenda, Rafael Fonteles, mas não teve retorno.
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