Olavo Rebelo é eleito novo presidente do TCE-PI
O Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI) já tem novo presidente para os próximos dois anos. Em sessão realizada na manhã desta segunda-feira (17), a Corte elegeu, por unanimidade, o conselheiro Olavo Rebelo para o cargo. Ele ficará no comando do TCE no biênio 2017/2018.
Olavo Rebelo substitui o conselheiro Luciano Nunes no cargo. A vice-presidência ficou com Aberlado Vilanova e a conselheira Lilian Martins assume a Corregedoria do Tribunal. Waltânia Alvarenga passa a ser a ouvidora e Luciano Nunes foi eleito para a Controladoria do Tribunal. Já a presidência da 1ª Câmara passa a ser comandada por Kléber Eulálio, enquanto Kennedy Barros ficou na presidência da 2ª Câmara.
Durante entrevista à imprensa, Olavo Rebelo afirmou que o TCE não vai “afrouxar” ao se referir a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que restringiu às Câmara de Vereadores o poder de tornar prefeitos inelegíveis por rejeição de contas.
“Durante a minha gestão, o TCE dará atenção especial aos gestores. Não pensem que em razão da decisão do Supremo nós vamos afrouxar. O Tribunal vai trabalhar de forma preventiva e vamos procurar meios alternativos para fazer nosso trabalho valer”, comentou.
Sobre a capacidade das Câmaras de Vereadores de fazerem o julgamento dos prefeitos, Olavo Rebelo diz ser uma questão relativa. “É como em qualquer tribunal ou parlamento. Algumas cidades nós vamos ter [a isenção dos vereadores] e em outras não. Como ocorre com todo julgador", disse.
por Gustavo Almeida
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