Governo federal mantém fim da concessão e fica com a Cepisa até leilão

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A empresa de distribuição de energia do Piauí passa, a partir desta quarta(27), a ser administrada pelo governo federal. A informação é do governador Wellington Dias após participar de uma audiência, a portas fechadas, na noite de ontem(26), com o ministro interino das Minas e Energia, Fernando Bezerra Filho e sua equipe.

A Cepisa deixou de ser uma concessionária da Eletrobras, já que o contrato venceu nesta terça(26) e não foi renovado. O governador foi a Brasília tentar intervir para que essa renovação ocorresse, no entanto, não conseguiu. 

“A empresa agora está diretamente ligada à União, como já é a Eletrobrás nacional, e terá, já a partir desta quarta-feira (27), os serviços de energia do povo do Piauí administrados pela empresa federal”, explica o governador.

Wellington disse ainda que a empresa passa a ser um patrimônio da União, que também terá responsabilidade quanto aos servidores e outros encargos, por  meio de contrato que coloca a Eletrobrás nacional como administradora. 

"O ponto positivo nessa decisão, é que ela continua uma empresa pública, agora sem inadimplência. Ou seja, por ser, na sua origem, uma empresa da União, ela tira todas as inadimplências existentes e, com isso, passa a acessar, por meio desse contrato, todos os recursos, os créditos que tem com o consumidor de baixa renda, créditos junto à própria União e contratos com a Caixa Econômica Federal. Esse contrato dá condições de ir ao mercado fazer negociação relacionada à energia”, esclarece.

Ainda segundo Wellington Dias, o ministro assumiu o compromisso de prosseguir com os investimentos. “Nós temos investimentos no Piauí do Programa Luz Para Todos, do programa de regularização de gambiarras, de reforço de energia, contratos com várias empresas e, também, a inadimplência, inclusive atraso em contratos com terceiros. A partir desse formato, o compromisso não é só de regularizar a situação da empresa, mas o compromisso do ministro, representando o governo federal, de prosseguir com os investimentos", destacou.

Ele afirma que é necessário um entendimento com o Banco Mundial, por ser um agente externo, uma fonte de recursos externos, cujo contrato era vinculado à renovação da concessão. Não tendo essa renovação, provavelmente esse contrato, segundo o ministro, será acatado pela Eletrobrás nacional e, a partir daí, ele tem as condições da normalidade no desembolso dos investimentos.

Na oportunidade, também houve um entendimento sobre os passos seguintes da empresa. “Nós temos um contrato temporário, enquanto a União toma as decisões. Sobre isso, o ministro diz que não tem ainda uma posição clara a tomar. Que será fruto de um entendimento entre o ministério, a nova direção da Eletrobrás e o próprio presidente”, finaliza o governador.

No entanto, a ideia inicial do governo federal é administrar a empresa até 2017 e depois colocá-la para leilão, como já havia anunciado o ministro Fernando Bezerra. 

Caroline Oliveira
redacao@cidadeverde.com