Empresários criticam a cobrança de taxas de ocupação de até R$ 800 mil

Um grupo de empresários que está investindo na construção de empreendimentos hoteleiros em Barra Grande, no litoral piauiense, esteve reunido com o deputado estadual Dr. Hélio (PR) para pedir apoio em relação à cobrança abusa de taxas de ocupação por parte da Secretaria do Patrimônio da União no Piauí (SPU-PI), em virtude do aumento de até 1.200% das taxas de ocupação cobradas aos empresários. Os valores cobrados variam de R$500 reais até R$800 mil reais, inviabilizando a execução das obras.

De acordo com o parlamentar, as taxas cobradas vencem no próximo dia 10 de junho, e, caso não sejam pagas, asempresas responsáveis passam a ser certificadas negativamente junto aos tributos governamentais. "Esse tipo de cobrança abusiva contribui para que o nosso litoral deixe de receber grandes investimentos, similares a outros estados vizinhos e em amplo desenvolvimento, sem falar na quantidade de empregos que deixa de ser gerada, prejudicando as associações de moradores locais que anseiam por oportunidades", argumenta Dr. Hélio.

O presidente do Sindicato das Indústrias da Construção Civil do Piauí (Sinduscon-PI), André Baia, também participou do encontro, ressaltando que a perspectiva de investimentos no litoral piauiense ultrapassa os R$15 milhões. "A União não investe na estruturação da faixa litorânea piauiense e ainda cobra taxas exorbitantes para os empresários que desejam investir. Os estabelecimentos passaram por todo o trâmite burocrático exigido para a instalação de qualquer empreendimento e hoje estão sendo surpreendidos com o aumento das taxas de ocupação sem qualquer justificativa", relata.

Além do aumento de até 1.200% das taxas de ocupação, os empreendimentos comerciais também foram surpreendidos com a elevação das taxas de Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) por parte da Prefeitura de Parnaíba. Contudo, devido à pressão feita por parte dos empresários, a cobrança foi suspendida temporariamente. "No entanto, não sabemos até quando essa suspensão vai durar, sendo mais um agravante para o desenvolvimento do nosso litoral", acrescenta Dr. Hélio.

Representação junto ao Ministério PúblicoO grupo de empresários que já começou a realizar investimentos em Barra Grande vai entrar com uma representação junto ao Ministério Público Estadual (MPE) para que este possa analisar o caso e intervir na situação.

Fonte: Com informações da Assessoria