Atuação do Procon de Parnaíba assegura a abertura das farmácias durante a madrugada

Diretor PROCON Miguel Bezerra e o vereador Carlson Pessoa

Após a intensificação das fiscalizações do Procon Municipal de Parnaíba, o descumprimento das farmácias que se negavam aderir ao plantão da madrugada estabelecido pelo município, caiu consideravelmente. Com a resolução, as farmácias passaram a abrir 24h em forma de plantão, sendo duas por noite: uma no Centro e outra em um bairro periférico.

Recentemente o vereador Carlson Pessoa (PPS), esteve na sede do Procon Municipal a fim de agradecer ao diretor executivo do órgão, Miguel Bezerra, pelo empenho e atuação nas fiscalizações. Além do Procon, também participam das vistorias a Vigilância Sanitária e a Comissão de Defesa do Consumidor da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), em Parnaíba.

De acordo com Bezerra, o descumprimento da lei consistirá em uma notificação onde o proprietário da farmácia deverá apresentar uma justificativa consistente sobre o fechamento do local. Dependendo do caso, a propriedade poderá ser multada tanto pelo Procon, quanto pela Vigilância Sanitária. Na reincidência, a multa poderá dobrar e em casos mais extremos, o alvará poderá ser caçado, vindo incidir no fechamento do local.

“As pessoas precisam entender que a Lei existe para ser cumprida. O Procon atua dentro da lei e é para assegurar que os direitos do consumidor sejam garantidos que continuaremos fiscalizando com todo o rigor necessário”, afirma Bezerra.

As fiscalizações se intensificaram após o assunto ser discutido na Câmara Municipal de Parnaíba, em debates encabeçados pelo vereador Carlson Pessoa. Em março deste ano, o parlamentar convocou a ida a Câmara do diretor da Vigilância Sanitária na cidade, Luciano Assunção. numa tentativa de encontrar uma solução para o problema a fim de que a população não ficasse desassistida.

Atualmente existem 52 farmácias inscritas nos plantões 24 horas em Parnaíba. A lista das lojas abertas fica disponível no site da Prefeitura Municipal de Parnaíba e no Blog do Pessoa.

Por Luzia Paula. Fotos: Gleitowney Miranda / Ascom