RECURSO AO STF - Piaui perde dois federais em revisão pedida pelo Amazonas

Amazonas recorre ao STF pedindo revisão no número de deputados federais

Os deputados federais da bancada piauiense voltam as discussões sobre um recurso da Assembleia Legislativa do estado do Amazonas ao Supremo Tribunal Federal (STF)que quer reduzir o número de deputado em oito estados e aumenta o número de parlamentares em cinco estados. O deputado federal Júlio César (PSD) informou que os parlamentares já estão se articulando contra o recurso judicial do Amazonas.

O assunto foi discutido intensamente em 2014, às vésperas da eleição, no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O TSE tinha decidido alterar o número de deputados em treze estados. Seria feito um novo cálculo com base nos dados do Censo do IBGE de 2010. A redução de dois deputados na bancada do Piauí foi revertida na última hora.

“Essa discussão esta suspensa por um ano, quando houve a eleição, mas houve um recurso do Estado do Amazonas e volta toda a história novamente. Os políticos do Amazonas cobram a redistribuição das vagas de deputado alegando o número de habitantes por estado. Eles querem uma revisão”, comentou o deputado Júlio César.

De acordo com ele, atualmente o Estado do Amazonas tem 400 mil habitantes a mais que o Piauí, por causa da zona franca de Manaus que atraiu as pessoas em busca de emprego. No entanto, o Piauí tem mais de 200 mil eleitores a mais que o Amazonas. Mas a Constituição determinação que a fixação de  vaga para deputado é pela população, apesar de tudo na área eleitoral ser definido pelo número de eleitores. Nesta condição, o Piauí pode perder duas vagas de deputado federal, explicou o deputado.

Júlio César disse que já se iniciaram as conversas para manter o número da bancada em dez. “Já começamos esse movimento e temos que nos defender. Não podemos perder isso e tem outros estados do Nordeste que também perdem como Alagoas, Pernambuco e Paraiba”, comentou.

Pelos dados do TSE,  os estados de Alagoas, Espirito Santo, Pernambuco, Paraná, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul perdem uma cadeira. A Paraíba e o Piauí perdem duas cadeiras. Os estados do Amazonas e Santa Catarina ganham uma vaga cada. Os estados do Ceará e Minas Gerais terão mais dois deputados federais na bancada. O Pará poderá ficar com mais quatro cadeiras na Câmara Federal.

O processo apresentado pela Assembleia Legislativa do Amazonas pedindo a revisão das cadeiras teve a ministra Nancy Andrighi como relatora. O número de  deputados na Câmara Federal permanece inalterado em 513 cadeiras, conforme a legislação. O número de vagas por estado vai depender da população, existem estados com oito deputados e outro com 70 deputados, que é o caso de São Paulo.  

O assunto apesar de já estar sendo discutido, ainda não notificação para os estados e nem  pauta para julgamento.

PERDEM                                                            

Alagoas -1

 Espirito Santo -1

 Pernambuco - 1

 Paraná - 1

Rio de Janeiro -1

Rio Grande do Sul - 2

Paraíba - 2

Piauí – 2

GANHAM

Amazonas + 1

Santa Catarina + 1

Ceará + 2

Minas Gerais + 2

Pará + 4