O Presidente da Subseção de Parnaíba, juntamente com membros da Comissão de Segurança Pública e Direito Penitenciário visitaram a Penitenciária Mista Fontes Ibiapina, onde foram recebidos pelo Diretor, Fernando Caldas e pelo Diretor Adjunto, Lauro Pio.
Na oportunidade, os dirigentes da casa expuseram a situação do estabelecimento prisional após os sucessivos episódios de rebelião e que têm feito o possível, com o apoio da Secretaria de Justiça, mas que as dificuldades são muitas. O número de agentes penitenciários é muito inferior ao necessário, apenas cinco por turno, e eles não possuem coletes nem escudo. A própria estrutura da penitenciária, que era um antigo mercado público, não contribui para o trabalho dos agentes.
O estabelecimento, que tem capacidade para 180 detentos, conta hoje com cerca de 450, sendo quase 300 o númerod e presos provisórios. Foi relatado também que a maior reivindicação dos internos é de “prisão vencida”, ou seja, que já cumpriram sua pena ou o prazo para progressão de regime e esperam indefinidamente por uma decisão judicial que determine sua soltura.
Por seu turno, o Presidente da Subseção, Dr. José Lima, pontificou que a situação da penitenciária é uma preocupação premente da Ordem e que pretende fazer um relatório sobre a situação carcerária de Parnaíba a ser encaminhado para o Conselho Federal e de lá para a ONU. Destacou ainda que pretende realizar um Fórum para discutir com as autoridades dos Poderes Judiciário, Executivo e Ministério Público a situação da segurança pública em Parnaíba.
Ascom OAB-PI - Parnaíba
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