Os dois motins – um na segunda-feira e outro hoje – registrados na Casa de Custódia de Teresina são um aviso de que ali se encontra uma bomba pronta para explodir e causar maiores danos. Os dois motins – três com o de Parnaíba, também hoje – , são um alerta para o Estado sobre a situação caótica em que se encontram os presídios piauienses. Aliás, esta não é uma novidade no Brasil. Pelo resto do País, as denúncias do caos instalado nas penitenciárias são uma constante. Aqui pertinho, na de Pedrinhas, em São Luís, muitos motins e assassinatos estão nos registros da história.
Mais uma crise. Uma crise anunciada, prevista pelos especialistas em segurança pública. No nosso caso, reconhecemos o esforço desenvolvido pelo governo do Estado, construindo e reformando essas casas para acolher homens e mulheres apenados. Mas o problema perdura, insiste em desafiar a capacidade financeira e administrativa local.
A Casa de Custódia, por exemplo, não oferece as condições mínimas contidas na legislação. A reclamação dos agentes penitenciários e de seus órgãos representativos é antiga. É gente demais para acomodação de menos. E gente de menos para trabalho demais. Diante da insegurança, a localização da Casa de Custódia em uma BR muito movimentada e cercada de residências transmite riscos incalculáveis para toda a população do entorno.
O problema exige ação enérgica dos agentes públicos para garantir o que a lei determina e a população merece: o devido cumprimento das penas pelos presidiários e a segurança pública, esta paga pelos contribuintes por intermédio dos impostos recolhidos compulsoriamente.
Não podemos mais adiar a solução dos nossos problemas.
Esta é a ideia, cidadãos piauienses.
Domingos Bezerra Filho
Editorial do Jornal da Teresina de 16.12.15.
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