Uma ação conjunta entre o Ministério Público do Trabalho, Ministério do Trabalho e Emprego e Polícia Rodoviária Federal, realizada entre os dias 05 e 09 de outubro, conseguiu resgatar de 23 trabalhadores submetidos a condições degradantes de trabalho na extração do pó da palha de carnaúba e derivados, nas áreas rurais das cidades de Caraúbas do Piauí, São José do Divino/PI e Caxingó/PI, região norte do Piauí.
A Operação Palha Acolhedora IV no Piauí tem como objetivo prevenir e reprimir o trabalho em condições degradantes ou análogas à escravidão na cadeia produtiva da atividade de extração do pó de carnaúba.
Nos locais fiscalizados, verificou-se que os trabalhadores ficavam em alojamentos inadequados, além de refeições precárias, inexistência de água potável e banheiros, falta de equipamentos de proteção individual, sujeitando os mesmos a riscos de graves lesões físicas, pois alguns trabalhadores ficam cegos, são mutilados ou sofrem cortes profundos feitos pela palha de carnaúba, e, cabe ressaltar, nenhum deles possuía registro regular de trabalho, em total descumprimento à legislação trabalhista.
Diante da situação encontrada, os exploradores e proprietários das terras onde ocorre a exploração responderão à inquérito civil, sendo estes recomendados pelo MPT a suspender imediatamente as atividades e buscar regularização dos trabalhadores junto ao Ministério do Trabalho e Emprego.
Com estas ações, a PRF procura integrar-se a outros órgãos públicos visando intensificar ações de garantia e promoção dos direitos humanos, cumprindo sua missão institucional de garantir segurança com cidadania nas rodovias federais e áreas de interesse da união.
Fonte: Com informações do Nucom/PRF
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