ASSÉDIO MORAL NO TRABALHO: A MICROVIOLÊNCIA VELADA DENTRO DA ESCOLA

A professora efetiva de Educação Básica, Rosalina Viana, denunciou ao ministério público, em ação coletiva com três zeladoras da escola municipal Gastão Neves Rodrigues (comunidade Portinho), o crime de assédio moral no trabalho do qual vem sendo vítima. O acusado de assediar moralmente as servidoras trata-se do gestor da escola, contratado pela secretaria de educação de Parnaíba – SEDUC: FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO FREITAS.

A professora detalha em seu depoimento junto ao Ministério Público que no dia 18 de agosto foi chamada a secretaria de educação para ser informada que seria remanejada da escola em que atua como coordenadora do programa mais educação, e que poderia desempenhar a mesma função ou manifestando o desejo de não  mais coordenar o programa poderia executar sua profissão de professora em outra unidade de ensino. Conhecedora dos seus direitos solicitou a SEDUC um documento que justificasse as motivações de sua saída, que até o momento não foi entregue.

 Ao longo de cinquenta dias, a educadora Rosalina Viana, cerceada do seu direito de lecionar e/ou de coordenar o programa mais educação, recebe como punição, pelas ideias e atitudes manifestadas, a situação vexatória de passar os dias no pátio da escola; ficar isolada dos demais funcionários; ser impedida de participar das reuniões referentes aos assuntos pedagógicos; ser restringida sua presença dentro da diretoria escolar e receber por intermédio de terceiros os comunicados do diretor.

Embora seja presidente do conselho escolar, a professora vê ao longo dos cinquenta dias, seus direitos violados, tanto pela ação do diretor como pela omissão da secretaria de educação que até o momento não deu nenhum parecer sobre o caso e que. Partindo desse contexto e conhecedora do assédio moral sofrido por outras servidoras, tomou a iniciativa de denunciar o assédio que vem sofrendo por parte do diretor da escola, que declara abertamente aos demais funcionários sua antipatia pelas servidoras.  Embora não tenha nenhum documento que oficialize a remoção da professora, o diretor Francisco de Assis Carvalho Freitas em reunião com os demais funcionários no dia 14 de setembro afirmou que a professora não mais compõe o quadro de funcionários da escola municipal Gastão Neves Rodrigues, reunião esta que a professora não esteve presente por não ter sido convocada, segundo relato. Esperamos que os fatos sejam apurados e que os responsáveis sejam punidos conforme previsto na lei.