Heráclito pede intervenção do Ministro dos Portos no Porto de Luís Correia

O deputado Heráclito Fortes (PSB) cobrou nesta quinta-feira (06) em reunião com o ministro dos Portos, Edinho Araújo, uma intervenção no Porto de Luís Correia. Heráclito relatou a situação do Porto e disse que este é um problema que se arrasta há anos só com promessas do governo, mas nunca é concluído.

O deputado também convidou Edinho Araújo para visitar o local. "Queremos que o ministro confira in loco a real situação do Porto e nos fale a verdade, dizendo se o Porto tem condições de ser concluído, se não, o que realmente pode ser feito ali, e se é possível fazer algo menor, uma Marina, por exemplo".

Em 2014, o Ministério Público Federal no Piauí (MPF/PI) ajuizou ação de improbidade administrativa visando ressarcir cerca de R$ 12 milhões aos cofres da União em razão dos prejuízos causados ao patrimônio público por irregularidades praticadas nas duas etapas da construção do Porto Marítimo de Luís Correia.

A ação, proposta pelos procuradores da República Kelston Lages e Alexandre Assunção, tem como base relatórios de auditoria produzidos pela da Secretaria de Controle Interno da Presidência da República (Ciset) e laudos de engenharia e contábil elaborados pela Polícia Federal. O Relatório nº 24/2010 da Ciset apresentou as conclusões da ação de controle realizada na Secretaria de Transportes do Estado do Piauí (Setrans) com objetivo de fiscalizar o Convênio nº 003/2007 e o Termo de Compromisso SEP/PR nº 003/2009.

Este ano, no início de abril, o ministério Público Federal (MPF) e a Secretaria Estadual de Transportes se reuniram para tratar sobre o assunto. Na ocasião, o procurador da República Kelston Pinheiro Lages, alertou os gestores da pasta sobre o cumprimento das exigências legais e criticou o Estado pela morosidade em concluir grandes obras estruturantes.

O Governo do Piauí, por meio da Secretaria dos Transportes, realiza um novo projeto para dar andamento às obras do Porto de Luís Correia. “O projeto anterior não se adéqua aos novos modais que irão se integrar à estrutura já existente. O novo projeto vai alargar o molhe de acesso, realizar a dragagem da bacia de evolução, adaptar a estrutura atual ao conjunto de modais que serão incorporados”.

Para a realização desse novo projeto são necessários R$ 440 milhões, mas o recurso ainda não está assegurado.

Por Ana Cristina Guedes