'PIAUÍ CAP' retorna com novo nome após decisão sigilosa

O título de capitalização Piauí Cap volta ao mercado após oito meses de ter sido proibido pela Justiça Federal e agora será chamado de Verde Cap. Ainda não há data definida para o retorno, mas tudo indica que será nos primeiros dias de agosto. Os antigos vendedores do Piauí Cap já estão sendo avisados que receberão o material do Verde Cap em breve. O Grupo Promobem, de Pernambuco, ficou proibido de comercializar após a deflagração da Operação Trevo, pela Polícia Federal, em novembro do ano passado.

Em Pernambuco e no Pará, as cartelas já voltaram a ser vendidas. No Piauí e nos outros seis estados já está quase tudo pronto para o retorno. Nos outros estados, as empresas do Grupo Promobem são: Pernambuco Dá Sorte; Carimbó Dá Sorte; Alagoas Dá Sorte; Bahia Dá Sorte; Goiás Dá Sorte; Amazonas Dá Sorte; Capixabacap e Paraíbacap. Em Teresina, os novos apresentadores dos sorteio do Verde Cap já estão divulgando fotos nas redes sociais.

Até o momento, não foi divulgado o motivo da mudança de Piauí Cap para Verde Cap. Um dos motivos prováveis seria a mudança da agência de propaganda que ficará responsável pelas peças; agora será a Nova Comunicação, comandada pelo publicitário Alexander Douglas Anastácio, o Alex Nastácio. Ele mesmo já postou foto com o mascote do agora Verde Cap e declarou nas redes sociais: “Está chegando, em agosto tem novidade”.

O preço das cartelas ainda não foi informado. Em Pernambuco, houve um aumento de 100%, passando de R$ 5 para R$ 10. Lá, o nome continua o mesmo, o Pernambuco dá Sorte.

DECISÃO DA JUSTIÇA FEDERAL
A decisão do TRF5 de liberar as empresas do Grupo Promobem seguiu o entendimento do MPF, de que compete ao órgão fiscalizador responsável, no caso a Superintendência de Seguros Privados (Susep), o disciplinamento das atividades das empresas que integram o segmento de capitalização, inclusive na adoção de medidas restritivas à comercialização ou mesmo exclusão da empresa do segmento.

O parecer do MPF considerou a atividade concernente à prática da modalidade popular de títulos lícita, no entanto, ressaltou que tal permissão em nada prejudicará a apuração de irregularidades que possam ter ocorrido anteriormente. Por fim, lembrou que não existe qualquer vedação às atividades da empresa.

FORMAÇÃO DE QUADRILHA E LAVAGEM
Os empresários do Grupo Promobem foram acusados de formar quadrilhas que agiam por meio de títulos de capitalização, desviando dinheiro que deveria ser destinado a instituições filantrópicas.

A decisão do Tribunal Regional Federal da 5ª Região de liberar a comercialização acata um mandado de segurança sigiloso, no qual o processo continua tramitando, e a decisão pode ser revogada.

O advogado do grupo Promobem acredita que a decisão será mantida. “Não vejo risco de ter uma nova paralisação, porque a justiça foi clara quando disse que não havia qualquer indício ou justificativa para que as atividades permanecessem paralisadas", declarou o advogado Alexandre Lustosa ao Jornal do Comércio de Pernambuco.

DECISÃO SIGILOSAAssim que foi divulgada a liberação dos sorteios, a reportagem do 180 entrou em contato com a assessoria do TRF5 para ter acesso ao conteúdo da decisão, mas foi informado que o teor do mandado de segurança não seria nem publicado no Diário da Justiça. Foi pedido ainda, por telefone, autorização para a reportagem ter acesso ao conteúdo “não sigiloso” do processo, mas a assessoria disse que não seria possível.

GERENTE DO PROMOBEM VEIO A TERESINA
No dia 1º de julho, o blog Aquiles Nairó informou que, um dos réus investigados na Operação Trevo, o empresário Zanoni Tavares Pedrosa, conseguiu autorização do Tribunal Regional Federal da 5ª Região para fazer uma viagem para Teresina entre os dias 20 e 30 de julho. Ele é o gerente do Grupo Probem, que além do Piauí Cap administrava o Pernambuco da Sorte, o Ceará da Sorte e outros.

Em novembro do ano passado, a Justiça Federal concedeu habeas corpus aos reús Júlio Emilio Cavalcanti Paschoal Neto, Hermes Coutinho Paschoal, Gustavo Coutinho Paschoal e Cláudio da Rocha Paschoal – irmãos e sócios da Promobem Pernambuco – e Zanone Tavares Pedrosa. Os cinco estavam presos no Centro de Observação e Triagem Professor Everardo Luna (Cotel), em Abreu e Lima, Região Metropolitana do Recife.

OPERAÇÃO TREVO DA POLÍCIA FEDERAL
No dia 12 de novembro de 2014, 300 policiais cumpriram mandados no Piauí, em Pernambuco, Alagoas, Amazonas, Bahia, Espirito Santo, Goiás, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Rio de Janeiro, São Paulo e Rio Grande de Sul. Ao todo foram cumpridos 12 mandados de prisão temporária, 24 mandados de prisão preventiva, 57 mandados de busca e apreensão, 47 mandados de sequestro de valores, sequestro de bens imóveis e de automóveis de luxo.

Fonte: 180graus