Blog do Pessoa: Parnaíba fica de fora da audiência pública sobre linha de praia e investimentos turísticos no litoral do Piauí

13 de jun. de 2015

Parnaíba fica de fora da audiência pública sobre linha de praia e investimentos turísticos no litoral do Piauí

Todos os prefeitos da região litorânea compareceram, com exceção do petista Florentino Neto, que no auge de seu orgulho e arrogância, preferiu deixar Parnaíba fora das discussões, apesar da cidade contar com praia e terrenos a beira mar.

Proposta pela Deputada Estadual Juliana Moraes Souza (PMDB), a audiência contou com a presença do deputado estadual Rubem Martins (PSB), além do secretário estadual de Turismo, Flávio Nogueira e o secretário estadual do Desenvolvimento Econômico, Nerinho. Também compareceram a prefeita de Cajueiro da Praia, Vânia Regina, Hebert Silva, prefeito de Ilha Grande, além de representantes do Ibama, ICMBio, Semar, Instituto Chico Mendes, empresários, bem como representantes de organizações não-governamentais.

Deputada Juliana Moraes Souza, proponente da audiência. Imagem: Bruno Santana

“Nós viemos escutar a população, esse foi o porquê da convocação dessa audiência, que foi uma reivindicação dos empresários e da população, não só de Luís Correia, mas de Parnaíba, Barra Grande, Cajueiro da Praia, Ilha Grande. Então o que nós queremos é chegar a um consenso, chegar a uma solução, vimos diversos problemas, ouvimos diversas queixas dos moradores e empresários. O que nós queremos é formar uma comissão que escute e defenda os direitos das pessoas que aqui estão sofrendo com esse problema tão grande por conta de uma lei muito antiga”. Declarou a Deputada Juliana Moraes Souza.

Como resultado da audiência pública, a partir da próxima segunda-feira (15), será formada uma comissão, com indicações de membros através das prefeituras, ONG´s, associações de moradores e da Assembleia Legislativa.

Ana Célia Veras - SPU. Imagem: Bruno Santana

“Em 1999, a SPU junto com o Ibama detectou 234 construções irregulares no litoral piauiense, número este que reduziu expressivamente após a intensificação das fiscalizações. Temos que combater essa cultura da invasão de terras, buscando preservar o meio ambiente. A SPU não está contra o desenvolvimento do Estado, mas o reduzido efetivo acaba atrasando o andamento dos trabalhos, pois temos muitos afazeres, que vão além da verificação da viabilidade de instalação dos empreendimentos. Temos uma faixa de praia muito pequena e que deve ser preservada, pois daqui a pouco não teremos nada para oferecer”, argumenta Ana Célia Veras, representante da Superintendência da União.

Deputado Hélio Oliveira. Imagem: Bruno Santana

“Queremos que os investidores coloquem recursos no Piauí para tornar nossas praias um destino nacional e internacional, mas tomando todos os cuidados necessários para a manutenção dos recursos naturais. Queremos construir um embasamento a partir do diálogo técnico para criar fatores facilitadores para deliberação das licenças, determinando um prazo para que os órgãos possam se posicionar. Nosso Estado não pode se dar ao luxo de perder essas oportunidades, pois nossa população aguarda pela geração de emprego e renda”, defende Dr. Hélio Oliveira.

Ao centro o presidente da Associação Comercial e Industrial de Parnaíba, Luís Pessoa (camila lilás). Imagem: Bruno Santana

“Os outros estados só crescem porque, passada as eleições, todos se juntam para impulsionar o turismo. Temos que pensar juntos para ver o que queremos para os próximos anos, partindo da regularização fundiária para dar a garantia jurídica necessária aos empresários e à população local. A Prefeitura sozinha não vai a lugar nenhum, por isso temos que unir forças”, reforçou a prefeita de Luís Correia, Adriana Prado

Deputado Átila Lira. Imagem: Bruno Santana

“Temos que legislar tentando manter uma sustentabilidade que respeite a situação social das pessoas. O ideal é que nós possamos aprovar uma emenda à Constituição para transferir grande parte das áreas para os municípios. Entendemos a importância de atualizar essa legislação do Patrimônio da União, que é antiga, da década de 50, e que somente agora está sendo reformulada em relação à tributação”, relata Átila Lira.

Empresário Bob Zieguert. Imagem: Bruno Santana

“A retórica de separar empresário e povo não é boa, pois todos somos população. Quando implantamos um empreendimento proporcionamos emprego a todos. De uma hora para outra fomos surpreendidos com multas e com uma fiscalização feita na presença de policiais. Fiquei chateado e humilhado em relação à forma como tudo aconteceu e por isso mesmo fui atrás de profissionais para comprovar que o empreendimento estava dentro da legalidade. Se multa um, tem que multar todo mundo, isso é isonomia”, afirma Bob Zieguert, ao comentar que barracas com 35 anos de existência foram multadas em R$27 mil.