NOTA DE ESCLARECIMENTOS DO MOVIMENTO DOS PESCADORES ARTESANAIS DO PIAUI A RESPEITO DA RETIRADAS DE DIREITOS

MOVIMENTO DOS PESCADORES DO PIAUÍ REIVINDICAM DIREITOS DOS PESCADORES ARTESANAIS ESTÃO SENDO DECIDIDOS NO CONGRESSO NACIONAL

A coordenação do Movimento dos Pescadores e Pescadoras Artesanais – MPP – Piauí está fazendo um apelo para o Piauí e o Brasil inteiro que já foram votadas no Congresso Nacional medidas que tira os direitos de todos os pescadores da pesca artesanal, já foi votada e no momento em que o Congresso Nacional decidia a vida dos Pescadores no todo, Frente Sindical permanecia calada, Confederação do Congresso Nacional votando contra os pescadores artesanais, federações caladas, e outros movimentos calados principalmente a mídia, que é um direito de liberdade de expressão, que também se silenciou diante desse fato.  

Eles são, os tradicionais (pescadores artesanais), os direitos deles estão também na Convenção de 169 da OIT (Organização Internacional do Trabalho). Mas o que foi votado que causa revolta aos pescadores do Brasil, é que a lei nº 7.998/90 que regula o seguro-desemprego e o abono salarial do pescador artesanal, foi alterada para a medida provisória 665/2014 que em vez de avançar os direitos, fez retroceder os direitos conquistados com muito suor.

Os direitos dos pescadores artesanais, quando estava sendo votada, os movimentos presentes ninguém se pronunciou, ninguém foi as ruas... para reivindicar seus direitos Ninguém está brincando de ser movimento, somos um movimento nacional merecemos respeito para o Brasil e para o mundo. E ninguém vai se silenciar.

Estão apostos, os 18 estados que apoiam o movimento, pois sabemos que votou, agora queremos levantar o Piauí para se unir no Congresso Nacional para que a presidente Dilma vete o decreto, que tira os direitos inclusive os das mulheres. Além disso, a presidente disse que dialoga com os movimentos e é isso que queremos construir junto.

As previdências do estado do Piauí, não tem estrutura, estão quebradas, estão fazendo licenças médicas em Tutóia no Maranhão, a previdência vai frechar da cidade Parnaíba, a segunda maior cidade que atende toda a região do norte do Piauí parte do Ceará e Maranhão.

Urgente, iremos para capital Teresina reivindicar tudo isso, quais a providências serão tomadas. Queremos deixar claro que estão mantidos os acordos com os representantes, quem deu a sua palavra para ajudar, estão mantidas e o movimento não volta atrás. 

Não estamos brincando com a saúde da população, os portadores de câncer que estão cortadas suas licenças médicas e está justiça e a justiça nesse país é morosa.  

O movimento são todos os pescadores, independentemente de cor, raça, instituição.

O Piauí está calado está mudo, enquanto a vida dos pescadores está sendo decida no Congresso Nacional. Por isso, o Movimento dos Pescadores e Pescadoras Artesanais do Brasil, não vai se calar, queremos providencias já!

Coordenação do Movimento dos Pescadores e Pescadoras Artesanais do Estado do Piauí