Marcelo Castro deve apresentar semana que vem parecer sobre reforma política

Uma das maiores dificuldades de fechar o texto se dá pela grande quantidade de partidos que hoje existem no país: 32. Todos sobrevivem à custa do Fundo Partidário, dinheiro público destinado às agremiações. Para este ano, o Congresso aprovou, com o aval da presidente Dilma Rousseff, a destinação de 867,5 milhões de reais ao fundo. Além disso, algumas das modificações discutidas podem fazer com que as legendas de aluguel - usadas apenas para acumular o tempo de propaganda gratuita - desapareçam.

Há ainda propostas que podem afetar diretamente os planos dos congressistas, como a que estabelece em cinco anos o tempo de mandato de todos os cargos eletivos, incluindo o de senadores, hoje em oito anos. Ou a que unifica as eleições para vereadores e prefeitos com as do Executivo nacional. "Se não houver um entendimento, um diálogo que aproxime as várias correntes de pensamento e uma união entre os líderes para encontrar um sistema que não seja de um partido, não se vota nada", afirma o deputado Marcelo Castro.

Foto: Gustavo Lima/Câmara dos Deputados

O peemedebista faz os últimos ajustes no parecer, que deve ser apresentado nos próximos dias. Em pelo menos dois pontos, no entanto, será difícil haver acordo: naquele que estabelece o modelo de financiamento de campanha (público ou privado) e no que altera o sistema eleitoral, que pode ser majoritário (quando é eleito o candidato com maioria absoluta dos votos) ou proporcional (quando cada partido obtém um quociente proporcional ao número de votos recebidos). O relator vai se reunir com os membros da comissão para tomar uma decisão. Mas avalia que sobre nove pontos da reforma pode-se chegar a um acordo - o que permitirá colocá-los no relatório final. 

Se aprovado na Câmara e no Senado até outubro deste ano, o texto da reforma política poderia ser implementado já nas eleições do ano que vem. Mas a disputa promete ser ainda mais acirrada do que os projetos comuns. São necessários 60% dos votos para se aprovar uma emenda à Constituição (necessária para alterar o modelo de eleição do Congresso). A votação se dá em duas etapas, ambas respeitando o requisito dos 3/5 para serem avalizadas. A necessidade de alteração no defasado sistema eleitoral brasileiro é indiscutível - e imperiosa. Resta saber se os interesses políticos não forçarão o tema, mais uma vez, para o fundo da gaveta.