ADVOGADO é condenado em Parnaíba por danos morais, calúnia, difamação,contra delegado da Polícia Federal

Delegado de Polícia Federal em Parnaíba,
Marcos Roberto.

Hildengard Menezes Chaves já foi condenado no Juizado Especial sede de Parnaíba por danos morais, calúnia, difamação, também contra o delegado Marcos Roberto. E anos atrás, quando ainda era estudante do Curso de Direito, foi detido em operação da Polícia Federal para combater crimes de pedofilia.

Advogado Hildengard Menezes Chaves 

O advogado Hildengard Menezes Chaves foi condenado pela Justiça Federal a 05 (cinco) meses e 16 (dezesseis) dias de detenção e multa de 30 dias-multa acusado pelo Ministério Público Federal de veicular no blog "Portal Luzilandia.com", matéria de sua autoria intitulada "Mundo do Crime: Policial Federal agride agente do Conselho Tutelar em mais uma ação criminosa", na qual foi noticiada suposta prática de abuso de autoridade e de constrangimento ilegal pelo Delegado de Polícia Federal em Parnaíba, Marcos Roberto Costa dos Santos, quando do cumprimento de mandado de busca e apreensão, a estação clandestina Rádio Digital FM, localizada em Luzilândia.

O advogado (foto acima) foi acusado de infringir os artigos 139 (difamar alguém, imputando-lhe fato ofensivo à sua reputação) e 140 (Injuriar alguém, ofendendo-lhe a dignidade ou o decoro) combinado com o art. 141, II e 111, do Código Penal, em continuidade delitiva.

A sentença foi dada em 22 de abril de 2015 pelo juiz Francisco Hélio Camelo Ferreira, da 1ª Vara da Justiça Federal - Seção Judiciária do Piauí. O juiz converteu a pena privativa de liberdade em restritiva de direito, na modalidade de prestação de serviços à comunidade ou entidade pública, a ser designada pelo juízo da execução.

De acordo com a acusação, ao relatar que o agente do Conselho Tutelar, Rogério Costa Gomes, teria sido forçado por Marcos Roberto Costa dos Santos a assinar como testemunha o mandado de busca e apreensão dos equipamentos transmissores da rádio, o advogado referiu-se ao Delegado com expressões ofensivas: "meliante", "pau mandado", "abusado", "serviçal que é incapaz de fazer o que nós mandamos fazer, através de nossos juizes".

Narra a denúncia que no dia seguinte, o acusado publicou nova matéria no mesmo blog intitulada "Hildengard protocola no MPF 'noticia crime' contra policial federal que agrediu conselheiro tutelar", ocasião em que, novamente, utilizou tratamentos degradantes à imagem do Delegado Marcos Roberto Costa dos Santos: "Olha esse servo (este com bucho de gamela) agredindo patrão seu. Um absurdo. Coisa de compenetrado e saliente".

Em 17 de marco de 2010, Hildengard publicou nova matéria no mesmo blog intitulada "Ministério Público abre procedimento e apura crime de policial federal contra conselheiro" com teor ofensivo à reputação funcional do Delegado: "ao que sugere, parece não gostar de cumprir normas internas da Polícia Federal, como a que veda que servidores de seus quadros revelem a identidade de detidos e presos", e que "não hesita, inclusive, de disparar contra suspeitos em ações quase sempre midiáticas”.

Em sua defesa o advogado argumentou que apenas divulgou fatos notórios, utilizando da linguagem policial, reles por natureza, mas de cunho informativo e dirigido às pessoas de parco conhecimento cultural do município de Luzilândia.

Cabe recurso ao Tribunal Regional Federal da 1ª região.

Com informações do Portal GP1.